Deljipa: Detran - RO Iventa Taxa para Quem Quita Veículos

17 fevereiro, 2015

Detran - RO Iventa Taxa para Quem Quita Veículos

INVENÇÃO DO DETRAN

Desde 2011 que o Detran de Rondônia passou a cobrar uma taxa de bancos e financeiras chamada Gravame, que quer dizer “um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida” e essa ocorrência é registrada no documento dos veículos financiados. A grosso modo funciona assim, quando você financia um carro, enquanto ele não for quitado, pertence ao banco.

Antes, quando você comprava um veículo o próprio banco ou financeira já registrava essa alienação em sistema chamado “Sistema Nacional de Gravames” ou SNG. O DETRAN de Rondônia decidiu não aceitar mais os registros do SNG, e atualmente você precisa levar a cópia do contrato e registrar junto ao Detran, só que é claro, o que antes era gratuito, agora é pago, e custa quase R$ 300.

Que isso iria terminar em reclamação. O Banco do Brasil, por exemplo, ficou quase um ano sem operar junto ao Detran de Rondônia em função dessa taxa, porque o Detran queria cobrar do banco as operações que eram feitas e o banco se recusava a pagar.

Da mesma forma, as operadoras de crédito que trabalhavam com o Banco do Brasil também ficaram impossibilitadas, pois elas operavam com o SNG, que é um sistema privado usado em todo o Brasil e aceito também em todo o país, menos por aqui.

Em 2012

A Associação Nacional das Instituições de Crédito Financiamento e Investimento impetrou contra o Detran de Rondônia a ação cível 0020910-42.2012.8.22.0001, que contesta esse pagamento. O problema é que o Banco do Brasil e o Detran se acertaram, o BB empurra para você, comprador, a taxa na hora do financiamento e você termina pagando juros sobre essa taxa.

Mas eles não explicam isso na hora da compra. Em resumo o Detran inventou uma taxa para dar dinheiro para uma empresa privada que gerencia esse sistema, entendeu? Uma taxa completamente desnecessária. A ação já está em segundo grau no Tribunal de Justiça de Rondônia. Vamos voltar ao assunto logo após o carnaval.

Finalizando

Para se ter uma idéia das taxas de Gravame atualmente do Detran de Rondônia, tabela de 2014 - Inclusão/exclusão R$ 24,93; Registro do contrato R$ 239,26; candelamento do Gravame R$ 211,14.

Vale lembrar que esses valores antes não existiam, foram criados pelo governo da cooperação. Para você ter conhecimento, veja AQUI (http://www.detran.ro.gov.br/wp-content/plugins/downloads-manager/upload/Tabela%20de%20taxas%202014%20-%20ve%C3%ADculos.pdf) a tabela de taxas do Detran de 2014. Por lá quase paga para respirar no prédio.