O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou o mandato do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB) em sessão realizada na manhã desta quinta-feira.
O julgamento do governador Confúcio Moura (PMDB) no TRE recomeçou nesta quinta. Confúcio responde por abuso de poder econômico porque seu partido distribuiu comida e guloseimas para cerca de mil participantes da convenção peemedebista que referendou sua candidatura à reeleição. O fato caracteriza compra de votos. Por quatro votos a três, corte decidiu cassar o mandato de Confúcio e Daniel.
Pela cassação votaram os juízes Delso Xavier, Dimis Bragas (federal) , Jorge Gurgel e o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE. Coube a ele desempatar o resultado. Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes Juacy Loura e Antônio Robles. Mas eles foram voto vencido.
Os advogados de Confúcio Moura aguardam o acórdão do julgamento para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, onde pretendem obter efeito suspensivo à decisão do Tribunal local e assim impedir a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições, o ex-senador Expedito Junior (PSDB), cuja coligação é autora da representação que resultou na cassação de Confúcio e Daniel nesta quinta.
Os advogados de Expedito (Diego Vasconcellos e Márcio Mello Nogueira) , no entanto, dizem que não cabe efeito suspensivo e defendem a posse imediata de Expedito no cargo de governador.
Convenção de Confúcio teve distribuição de Comida, Bebidas e até Sorvete
A distribuição de comida e bebida em convenção partidária é caracterizada como abuso de poder econômico pela legislação eleitoral.
Quem esteve na convenção do PMDB , durante a qual o governador Confúcio Moura teve a candidatura homologada para disputar a reeleição , pode fartar-se de tanto comer e beber por conta do partido, que promoveu a distribuição de comida, bebidas , sorvetes e picolés, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral.
Um dirigente peemedebista que pediu para não ser identificado disse à reportagem que a comida destinava-se às pessoas que foram trazidas em caravana do interior do Estado, mas o que se observou no local é que a distribuição foi feita de forma indiscriminada, com centenas de pessoas nas filas para receber , além da comida, as guloseimas.
A distribuição de comida e bebida em larga escala durante convenção partidária é caracterizada como abuso de poder econômico pela legislação eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entende que a distribuição de comida e bebida em larga escala cria uma relação de simpatia com o eleitorado que acaba estabelecendo com o doador da benesse estreita relação de cumplicidade, evidenciando a potencialidade lesiva do ato, que deve ser reprimido.
Fonte:Tudorondonia
Post:G.Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Imagens: Folha Rondoniense
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