DELJIPA: MPF move ação para verificar existência de Cemitério "Banana Patch" em Porto Velho

21 outubro, 2015

MPF move ação para verificar existência de Cemitério "Banana Patch" em Porto Velho

Porto Velho pode ter mais um patrimônio histórico e cultural da época da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Relatos e indícios arqueológicos apontam que na margem do rio Madeira, no antigo povoado de Santo Antônio, existe um cemitério não oficial, datado de 1872 a 1879, denominado de 'Banana Patch', onde eram enterrados trabalhadores da EFMM.

O Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a realizar estudos arquelógicos, por meio de radar de penetração no solo ou por outra técnica para detectar vestígios do cemitério. Se for condenada, a União vai ter 60 dias para apresentar o relatório técnico.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios sobre o andamento, e, caso seja comprovada a existência do patrimônio, realizar o tombamento do cemitério.

Em 2014, o MPF recebeu uma denúncia da suposta existência do cemitério e solicitou ao Iphan que adotasse medidas acerca da descoberta e proteção do bem. Uma arqueóloga do MPF acompanhou e fiscalizou uma vistoria no local e concluiu que foram verificados indícios que precisariam ser melhor investigados, utilizando um georadar para visualizar o subsolo sem a necessidade de intervenção na terra.

Segundo o MPF, a demora em se comprovar a existência do cemitério põe em risco esse patrimônio, posto que se encontra na margem do rio Madeira, sendo afetado pelo desgaste do solo causado pela força das águas. A ação na Justiça Federal em Porto Velho e pode ser consultada pelo nº 11646-36.2015.4.01.4100.