Escândalo no Porto de Santos: a verdade é que por detrás da Libra está a Odebrecht
Por Claudio Tognolli
Neste domingo, a manchete de O Estado de S.Paulo gritou: Uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lei dos Portos permitiu que o Grupo Libra, da família Torrealba, do Rio de Janeiro, conseguisse renovar sua concessão no terminal portuário de Santos, em São Paulo, mesmo estando em dívida com a União.
A dívida do grupo Libra acumulada até 2008, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, era de R$ 544 milhões – o que representa quase R$ 850 milhões em valores atuais.
Logo depois da aprovação da medida, a empresa doou R$ 1 milhão a uma pessoa jurídica criada por Temer. “Mesmo sendo candidato a vice, Temer criou em 2014 uma pessoa jurídica para receber doações eleitorais e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, como deputados estaduais e federais. Sua conta recebeu R$ 1 milhão de dois dos sócios do Grupo Libra, arrendatário de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos”, refere o furaço. A reportagem destaca ainda que a Libra foi o único grupo beneficiário da alteração na lei.
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou neste domingo,por meio de nota, qualquer ilicitude.
Segundo a nota enviada por Temer, não houve benefício à empresa - que é arrendatária de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos — porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra só vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua dívida.
Eis a nota:
— Não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Codesp (Companhia Docas de São Paulo). […] Não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida.
Libra: cortina de fumaça
Tudo isso da Libra foi cortina de fumaça. O ponto principal é que houve uma mega alteração na Medida Provisória dos Portos, para permitir o porto da Odebrecht, que já tinha sido construído, começar a operar.
Ou seja: essa história da Libra e do Temer é distração para um lobby muito maior, que foi feito pela Odebrecht para colocar o seu porto para funcionar.
Vou te explicar em detalhes que o foco em Santos é a Odebrecht, não a Libra, esta uma mera cortina de fumaça:
1 – A Odebrecht comprou um terreno fora da área do porto, ali por volta de 2005 (mais detalhes abaixo). Não era permitido fazer um porto em terreno privado. A Odebrecht fez o Embraport, um grande terminal de contêineres, ficando com 66,7% do capital (o restante é do DP-World, Dubai Port, cujo chairman é Sultan Ahmed Bin Sulayem). A associação com o DP – World ocorreu por volta de 2008. As empresas nada investiram de capital próprio: do R$ 1,8 bilhão de investimento, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa Econômica Federal. Juros? Os mais baixos do país: do Fundo de Investimentos do FGTS, o FI-FGTS, no máximo 3% ao ano. E US$ 786 milhões vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, devidamente garantido pelo Governo. Aparentemente, não sobrou nada para o DP – World investir.
O porto foi inaugurado em julho de 2013. Já tinha sido financiado com dinheiro oficial, construído e inaugurado quando a presidente Dilma Rousseff assinou, em agosto/setembro de 2013, a lei 12.815, que autorizou a construção de portos em terrenos particulares. Foi feito nos termos da nova lei, mas muito antes que houvesse a lei.
2 – Além de mostrar que é boa de previsão (já que comprou o terreno, projetou o porto, obteve empréstimos oficiais para construí-lo, fez a obra toda e o inaugurou antevendo que algum dia – que, para sua sorte, chegou rapidamente – tudo acabaria se tornando legal), a Odebrecht demonstrou sua capacidade de multiplicação de investimentos: aterrou parte do canal, ampliando seus terrenos, e removeu áreas de mangue, de importância vital para a sobrevivência da vida marinha.
Post: G. Gomes
Fonte:Yahoo
canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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