A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar em 2017 o projeto de lei que institui o programa Passe Livre Estudantil em todo o país (PLS 353/2016).
A proposta cria um fundo federal para custear o transporte de estudantes de baixa renda da residência até a escola. O benefício será garantido a alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio.
O passe livre também poderá ser estendido aos estudantes matriculados em cursos profissionalizantes e técnicos e em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Programa Seguro-Desemprego.
O relator do projeto, senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA), lembrou que o Passe Livre foi uma das bandeiras das manifestações de 2013 e lamentou que a discussão não tenha sido levada adiante. Detalhes na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
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Post: G. Gomes
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