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04 março, 2017

Suplente de vereador é presa pichando muro na região central de SP

<==< Candidata a vereadora, Maira Machado Frota Pinheiro (PT) recebeu 1.294 votos nas eleições de 2016

A suplente de vereador e estudante de Direito Maira Machado Frota Pinheiro (PT), de 26 anos, foi presa na madrugada deste sábado, 4, após pichar um muro na Rua Santo Antônio, 211, na República, região central da capital paulista. Ela foi candidata a vereadora pelo PT nas eleições de 2016, com o número 13030. Com 1.294 votos, ela conseguiu cargo de suplente.

<==<Maira e outros quatro jovens estavam no local, porém, no momento em que a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) fazia o patrulhamento na área, apenas Maira estava pichando o muro com os dizeres "Corruptos, as mãos tb Goz". Ela também havia desenhado um coração com uma chave.

A suplente de vereador foi presa em flagrante e encaminhada para o 8º Distrito Policial (Brás), na madrugada deste sábado, por volta das 3h30. Os outros quatro jovens, que estavam com ela, responderam apenas como testemunhas e foram liberados.

O secretário municipal de Juventude do PT, Vitor Marques, informou ao Estado que Maira foi detida pela polícia e que ela teria sido ameaçada. “Pessoas próximas a ela disseram que a Maira foi ameaçada no percurso até a delegacia. Prender alguém por se manifestar é sintoma de um Estado de exceção”, disse Marques

Maira foi liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de ocorrência tipificada como infração de menor potencial ofensivo. Ela irá responder a Justiça sobre a infração cometida. Procurada pelo Estado, a suplente de vereador ainda não se pronunciou sobre o caso.

Lei Municipal de São Paulo. No dia 21 de Fevereiro de 2017, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) publicou no Diário Oficial a sanção da lei antipichação com veto a um parágrafo que previa a aplicação da multa de R$ 5 mil para cada edificação ou equipamento público pichado.

O veto do prefeito impede, por exemplo, que o pichador receba mais de uma multa, caso ele seja flagrado pichando mais de um muro ou placas e lixeiras.

Os demais artigos e parágrafos do projeto foram mantidos por João Doria, como a multa de R$ 10 mil para pichação de monumentos ou bens tombados e de R$ 5 mil para o comerciante que vender tinta spray a menores de 18 anos.

A lei também prevê punição a grafites que sejam feitos sem autorização prévia.

Conteúdo: Estadão
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

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