Você sabia que é possível pedir a devolução do IPVA pago se você tiver o carro roubado ou furtado? O benefício é previsto em quase todos os estados brasileiros – menos no Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Piauí e Santa Catarina – e funciona como uma compensação para os proprietários que já haviam pago o imposto, mas acabaram ficando sem o veículo.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Fazenda informou que irá devolver quase R$ 20 milhões às pessoas que tiveram o carro roubado em 2016. Vale dizer que na maioria dos estados, o IPVA é retornado somente após um ano ao registro do crime e é proporcional ao valor pago até o ocorrido. Se foi efetuado apenas duas parcelas no imposto, o proprietário receberá o reembolso desse valor, se o pagamento foi de uma só vez, então a restituição será integral.
Para dar entrada ao processo, é preciso comparecer a uma unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com o boletim de ocorrência, documentos do veículo e do proprietário. Mas isso só vale para automóveis com a documentação em dia.
A Lei varia em cada estado, por isso, vale a pena ficar atento em relação ao recebimento do valor do IPVA, caso o veículo seja recuperado pela polícia. Em alguns estados, como em São Paulo, é devolvido apenas o valor proporcional ao período em que o veículo ficou desaparecido e o imposto volta a incidir, após o retorno.
Dica: NBO
Edição: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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