O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte deverá mudar o entendimento sobre as prisões de condenados por um tribunal de segunda instância. Ele é o relator do processo que trata do assunto e disse que levará a causa novamente ao plenário.
Pois bem… O que ocorre é que o próprio STF, há pouco tempo atrás, havia criado o entendimento de que condenação em segunda instância já poderia levar o condenado à prisão, mesmo que ele mantenha o direito a recorrer para a Suprema Corte. Essa decisão ocorreu logo no início de 2016, mas o que mudou de lá para cá?
Mudou o fato de que agora quem aguarda julgamento em segunda instância é Lula. Ele foi condenado por Sérgio Moro e agora espera a sentença a ser proferida pelo TRF-4. Por que mudar o entendimento sobre algo que o próprio STF aprovou há um ano e meio? A resposta é muito clara: proteger Lula.
Se o Supremo realmente decidir votar a questão e revertê-la, Lula poderá continuar em liberdade mesmo que o TRF o condene novamente, e ele poderá ainda recorrer ao STF sem cumprir prisão. Cabe informar, ainda, que há uma quantidade razoável de ministro petistas que certamente tomariam decisão favorável a ele.
Além de Lewandowski, Rosa Weber e o próprio Marco Aurélio, o Supremo tem ainda Dias Toffoli, que já foi advogado do PT, e o ultra petista Edson Fachin, que fez até campanha para Dilma Rousseff em 2014. A quem isso realmente interessa?
Texto: jornal O Globo - Ontem
Post: G.Gomes
Via:NBO
Para: www.deljipa.blogspot.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!