Deljipa: Anatel poderá abrir processo para cassar concessões da OI

01 setembro, 2017

Anatel poderá abrir processo para cassar concessões da OI

Anatel vai analisar pedido de abertura de processo que poderá cassar concessões da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (anatel) divulgou ontem, 31 de agosto, que poderá abrir processo para analisar a caducidade da concessão e de cassação das autorizações da Oi. A operadora de telefonia brasileira tem, como maior acionista, a companhia portuguesa Pharol, dona de 30% das ações. A decisão da agência reguladora foi tomada em meio à crise vivida pela empresa. Em recuperação judicial, a operadora Oi tem bilhões em dívidas.

Caso o processo seja realmente aberto poderá resultar no impedimento da Oi de continuar prestando seus serviços no Brasil. A notícia pegou executivos da empresa e até mesmo do governo de surpresa, pois acreditava-se que a recuperação da companhia seguia de forma satisfatória e resultados positivos.

O anúncio ocorreu 14 meses após a aceitação do pedido de recuperação judicial da empresa.

A Pharol informou que mantém a Anatel informada sobre os resultados financeiros da empresa e afirmou que vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.

Por outro lado, a Anatel divulgou que a situação da Oi é incerta. Mais especificamente, a agência que regula os serviços de comunicação no Brasil revelou que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa. A agência também afirmou que não há um plano que garanta que a operadora poderá resolver seus problemas financeiros a médio ou longo prazo.

Por enquanto, não se sabe quando a Anatel analisará a situação da Oi e o prazo para a tomada da decisão.

A medida, por enquanto, foi tomada por precaução. O processo para a análise do pedido de caducidade das concessões sequer começou, é bom ressaltar. Porém o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a empresa precisa estar preparada para o caso da situação se complicar e ser necessário uma intervenção da agência.

A Anatel afirma que não é preciso a falência da empresa para que a Anatel casse as concessões da companhia. Apesar da falência ser uma possibilidade "a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços" também pode levar a cassação das autorizações.

Uma eventual falência da empresa não seria nada positivo para economia do país. O próprio governo federal é um importante cliente da Oi. Além de prestar serviços de telefonia fixa e celular em mais de 5 mil localidades do Brasil )com 30% de participação no mercado), a empresa também é responsável pela transmissão de dados das eleições realizadas no país.

Atualmente a Oi possui cerca de R$ 65 bilhões em dívidas.

A empresa tem mais de 55 mil credores no Brasil e no exterior. Um deles é a própria Anatel, para quem a Oi deve cerca de R$ 15 bilhões (embora a própria empresa diga que valor é menor, R$ 11 bilhões). Em 2017, a empresa teve 3 bilhões de reais de prejuízo líquido.

A Anatel escolheu para ser relator do caso, o conselheiro Leonardo Euler de Morais. A escolha foi feita por sorteio. A decisão sobre o pedido de a abertura do processo de caducidade será tomada pela diretoria da Anatel. O conselho da agência se reúne quinzenalmente às quinta-feiras, mas ainda não se sabe quando o relatório será votado.

Enquanto isso a Oi veio a público e informou que ainda não tomou conhecimento sobre o pedido da Anatel. Asim que a empresa tiver acesso ao processo virá à publico para divulgar informações e dar os esclarecimentos necessários.