O Ministro Gilmar Mendes disse a parlamentares, segundo O Globo, que ao menos um item da reforma política poderá ser decidido pelo STF: o das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
O caso seria discutido usando uma brecha em ação já ajuizada por Rodrigo Janot, que trata da distribuição das vagas decididas pelo atual modelo.
Em recente entrevista ao jornal, o ministro Luís Roberto Barroso também afirmou que o STF poderia mudar as regras:
“Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princípio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode.”
O exemplo dado por Barroso, aliás, é praticamente uma confissão ideológica.
Informações: O Globo
Via: O Antagonista
Post: G Gomes
para: www.deljipa.blogspot.com.br
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