O atual presidente e CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, vem ao Brasil ao que parece para acompanhar de perto a votação do PLC 28/17, no Senado, marcada para a próxima terça, 27/10.
Segundo informações da empresa à agência Reuters, Khosrowshahi estará em São Paulo, cidade com maior número de viagens do aplicativo no mundo, e, naturalmente, a Brasília.
O Senado aprovou requerimento de urgência para o projeto, que tipifica os aplicativos como Uber, Cabify, 99 e outros como “transporte público”, com várias obrigações, inclusive de identificação como “táxi” e uso de placas vermelhas. Se não houver acordo até terça, a ideia é que seja votado o projeto como saiu da Câmara.
A expectativa é grande entre motoristas das categorias. O texto inicial do projeto de lei 5587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), determina que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Uma das mudanças é a proibição de veículos particulares descaracterizados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um texto alternativo para fazer uma regulamentação geral. A ideia é deixar para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.
Post: G. Gomes
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