Os aparelhos de celular irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22/02/2018) no Distrito Federal e em Goiás começarão a ser bloqueados no dia 9 de maio, informou hoje (21/02/2018) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem seu número.
A decisão de fazer o bloqueio foi tomada pela agência reguladora em Novembro do ano passado. A iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para avaliar o impacto real da medida. “O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás a partir de 22 de fevereiro de 2018, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares, e o bloqueio dos aparelhos irregulares a partir de 9 de maio de 2018. Os aparelhos irregulares antes dessa data não serão afetos pelo bloqueio”, explicou a Anatel logo após a decisão.
É considerado irregular, ou pirata, o aparelho que não tem o número de identificação global (Imei). Para saber o número, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, é possível que o aparelho seja irregular.
A partir de amanhã, quem habilitar esse tipo de aparelho receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Segundo a Anatel, a mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular.
O aparelho também receberá a mensagem 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deverá receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular Imei XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Em Setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, estados da Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de Setembro de 2018.
De acordo com a Anatel, os aparelhos irregulares serão bloqueados a partir de 8 de Dezembro deste ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de Setembro, acrescentta a agência.
Em seguida, o bloqueio dos aparelhos pirata chegará à Região Nordeste e aos demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro do próximo ano e o impedimento do uso destes celulares, começará no dia 24 de Março.
Fonte: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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