(Foto/Paulo Lopes/Futura Press)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar que sua prisão seja concretizada após encerrados todos os recursos na segunda instância que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.
Se a Quinta Turma do STJ aceitar o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente, ele poderá recorrer da sua condenação em liberdade. Se negar, o petista ainda aguardará uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ao qual já fez o mesmo pedido.
O relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, negou o habeas corpus. No seu entendimento, não se vislumbra qualquer ilegalidade na determinação de que o réu possa cumprir provisoriamente a pena após esgotamento de recursos de segundo grau.
O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente, afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional.
Informaçõs: Yahoo
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!