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07 abril, 2018

Ministro Barroso diz que há uma “operação abafa” em curso contra combate à corrupção

Ministro Luís Roberto Barroso José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (07/04/2018) que há uma “operação abafa” em curso no Brasil para tentar desmobilizar o combate à corrupção. Segundo Barroso, o primeiro passo dessa operação foi contra a possibilidade de restrição do foro privilegiado.

Depois, conforme o ministro, como “isso se tornou uma tendência irreversível”, pois a proposta que está em andamento no Supremo já recebeu oito dos 11 votos da Corte, a estratégia da operação mudou para tentar acabar com a execução da pena após a condenação em segunda instância.

Barroso defende o cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. “O processo vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca”, disse ao participar do painel sobre corrupção na Brazil Conference, conferência organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT em Cambridge.

O ministro disse que a corrupção não pode ser um “monotema” na agenda do Brasil, já que o país tem “outras prioridades que incluem reforma política, previdenciária e tributária”.

Para Barroso, o “Brasil vive um momento muito difícil”, mas que está “às vésperas de um novo começo”. O ministro listou políticos denunciados e condenados pela Justiça e afirmou: “Alguém poderia imaginar que há uma conspiração. Só há um problema com essa teoria: os fatos”.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do painel ao lado do ministro do STF. Ela afirmou estar tranquila com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) sobre prisão após condenação em segunda instância, “pois o Supremo já se manifestou quatro vezes na mesma linha”.

Ela afirmou que o Brasil “tem sede de Justiça” e falou sobre a “impunidade seletiva” que existe no país. Raquel Dodge criticou o grande número de recursos existentes no país, que “eternizam” o processo judicial, o que afeta a autoridade dos juízes que são sempre “desafiados por um novo recurso”.

Contamos nos dedos os poucos que tem uma sentença condenatória transitada em julgada e que leva a uma punição”, afirmou a procuradora.

Informações da Agência Brasil
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

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