(Adeleke Anthony Fote/Futura Press)
O juiz Sérgio Moro ordenou, no fim da tarde desta quinta-feira, 05/04/2018, a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva. O político deve se entregar até as 17 horas da próxima sexta-feira, 06/04/2018, na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Moro pediu que Lula não seja algemado e fique em uma cela exclusiva na PF. Com o anúncio da prisão, muita gente se questionou: ex-presidente, afinal, tem direito a uma cela especial?
Por ser ex-presidente, Lula não tem direito a um tratamento especial na prisão, de acordo com a lei, mas é possível que isso aconteça por sua idade. “Para maiores de 60 anos, a lei prevê que eles têm que cumprir pena em local separado de presos de menor idade”, explica o advogado criminalista Filipe Sodré, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
Apesar de receber um tratamento igual ao de outros detentos, Lula tem o direito de ficar preso em local específico. De acordo com o artigo 295 do Código de Processo Penal, “diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”, como magistrados, governadores, prefeitos, parlamentares, ministros de confissão religiosa e outros, têm direito a serem “recolhidos em quartéis ou prisão especial”.
Cela especial na Polícia Federal
Moro ordenou que Lula fique em uma cela especial, que fica no quarto andar do prédio, separada de outros presos e equipada com um banheiro. O local não tem grades, mas será vigiado 24 horas por dia por agentes da PF que vão se revezar.
“Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, detalhou o juiz.
Decisão rápida
Depois da rejeição do habeas corpus de Lula pelo STF, o procurador regional da República, Maurício Gerum, pediu ao TRF-4 a prisão imediata do ex-presidente. Sérgio Moro foi comunicado por volta das 17h30 que não havia empecilhos para ordenar que o político se entregasse. O juiz levou apenas 20 minutos para despachar a ordem de prisão.
Informações: Yahoo
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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