A menos de cinco meses do primeiro turno, a corrida presidencial ainda é uma grande incógnita, inclusive existem dúvidas se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá concorrer ao pleito mesmo sendo um “ficha suja”, tendo em vista sua condenação em segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá (SP).
O ministro do TSE Admar Gonzaga colocou uma “pá de cal” na candidatura de Lula ao citar a jurisprudência do TSE sobre os registros de candidatura e o entendimento “claro” da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa. “O TSE é a primeira e única instância de registro das candidaturas presidenciais".
Nem o STF está acima.
E a Resolução 23.458, da Lei da Ficha Limpa, é clara: pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o "receber”, armou o próprio ministro do TSE.
Admar Gonzaga ainda rebateu a fala da presidente (/assuntos/presidente) do STF, Cármen Lúcia, que declarou que o TSE não pode tomar a iniciativa de impedir o registro de candidatura. Segundo o ministro, no caso da Corte, o pedido de registro de candidatura já é uma provocação.
Texto: Nbo
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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