Everson Bressan/Futura Press
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), voltou a determinar a soltura imediata do ex-presidente e agora presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por volta das 16h10 deste domingo
“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, escreveu Favreto.
A decisão cria um impasse acerca da situação do presidente e uma crise no poder Judiciário. De plantão no TRF-4, Favreto havia dado habeas corpus atendendo a solicitação dos deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta determinado que o ex-presidente fosse solto.
A decisão foi contestada pelo juíz Sérgio Moro, que alegou falta de competência de Favreto para determinar a soltura. O magistrado de Curitiba informou que não ia cumprir a decisão até que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, manifestasse-se sobre o assunto.
Pedro Gebran Neto entrou na questão pouco depois e , mesmo de férias, determinou que Lula continuasse preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
A nova determinação de Favreto, que segundo o jornal Folha de S.Paulo foi filiado ao PT por 20 anos, também pede que a corregedoria do TRF-4 e o CNJ avaliem se o despacho de Sergio Moro feriu a conduta profissional.
Informações: Yahoo
Post: G. Gomes
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