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09 outubro, 2018

A Cláusula de desempenho reduz de 25 para 21 as siglas na Câmara

Foi modesto o efeito da cláusula de desempenho sobre o número de partidos representados na Câmara. 

Hoje, 25 siglas têm deputados federais e atuam de maneira quase descontrolada. 

A partir de 2019, haverá 21 partidos com acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral –e com direito de “funcionamento parlamentar” (ter alguma estrutura de Liderança e direito de participar de Comissões de Trabalho).

Sem a cláusula de desempenho aplicada na eleição de domingo (07/10/2018), o número de agremiações representadas na Câmara seria de 30 – todos os que elegeram deputados federais. Uma catástrofe operacional ainda maior.

Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país com 1% dos votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação. Também cumprem o dispositivo as siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação. 

Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia  a regra.

O portal Poder360 fez uma meticulosa análise dos resultados de domingo. 

Para saber como foram feitos os cálculos, clique neste PDF com os votos de cada legenda nas 27 unidades da Federação. 

A seguir, o resumo da aplicação da cláusula (as tabelas originalmente publicadas no texto continham imprecisões, que já foram corrigidas):

LEIA A REGRA AQUI:    CLICANDO AQUI


Fonte: Poder360
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

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