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02 dezembro, 2018

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em Municípios.

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o governo vai mapear áreas críticas nos municípios, ampliar a iluminação pública e, com isso, vai estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. A ideia é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas.

Para garantir as implementações, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento. Pelo acordo, a implantação da iluminação pública será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Estados selecionados

Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados, sendo eles:
  • Pará.
  • Alagoas.
  • Rio Grande do Norte.
  • São Paulo.
  • Espírito Santo.
  • Rio Grande do Sul.
  • Sergipe.
  • Paraná.
  • Bahia.
  • Minas Gerais.
  • Ceará.
  • Santa Catarina. 
Mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados. Os municípios foram selecionados por meio de chamamento público.

Financiamento

O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O financiamento terá o auxílio de organismos internacionais especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.

A ideia é reforçar a iluminação a fim de auxiliar na prevenção da violência.

Fonte: Governo do Brasil
informações do Ministério da Segurança Pública
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

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