O ex-presidente está preso desde 7 de Abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, 2 dias após o STF negar um outro pedido de habeas corpus que também solicitava a nulidade da condenação.
O ex-presidente foi condenado no dia 12 de Julho pelo então juiz Sérgio Moro na 1ª Instância 9 anos e 6 meses. No entanto, em 24 de janeiro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou embargos de declaração da defesa e manteve a condenação, mas aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
O julgamento do pedido de liberdade de Lula
Nesta 3ª, a defesa de Lularápio pediu o adiamento do julgamento, ao solicitar que o pedido fosse julgado em conjunto com outro habeas corpus.
No entanto, a maioria da Turma negou o pedido e deu prosseguimento ao julgamento.
Em manifestação, o advogado Cristiano Zanin disse que todo cidadão tem direito a 1 processo justo, conduzido por juiz imparcial, mas esse direito foi negado ao ex-presidente. Em seguida, enumerou 7 fatos que demonstrariam a imparcialidade de Moro, como o fato de o paranaense ter aceitado integrar o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça e Segurança Pública.
A defesa também criticou outras decisões de Sérgio Moro, como a determinação de condução coercitiva do ex-presidente em Março de 2016 para prestar depoimentos, a quebra de sigilo telefônico do petista e o fato de tornar pública a delação do ex-ministro Antonio Palocci a 6 dias do 1º turno das eleições deste ano.
Também citou o a atuação do ex-juiz federal para evitar a ordem de soltura determinada pelo desembargador Rogério Favreto, no dia 8 de Julho.
Representante do MPF (Ministério Público Federal), a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, disse que a tese de suspeição de Sérgio Moro já foi analisada inúmeras vezes e rejeitada e, por isso, o habeas corpus não deveria ser julgado.
“Não cabe a reapreciação, ainda mais para se inserir em contexto político”, disse a subprocuradora-geral.
Fonte: Poder360
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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