O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS), pelo valor de R$ 2.719.530.000 bilhões, o que representa um ágio de 100,29% sobre o lance mínimo de R$ 1.353.550.000,00. A sessão pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, em São Paulo (SP). O contrato de concessão será de 30 anos, não prorrogável.
A EF-151 compreende o trecho que vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), com 1.537 quilômetros. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que o sucesso do leilão trará resultados positivos para o transporte ferroviário brasileiro. “As projeções mostram que vamos duplicar a matriz ferroviária em cerca de 20 anos. E isso vai acontecer com os investimentos que serão feitos a partir de agora. Vamos transformar o sistema ferroviário e vamos transformar o Brasil”, avaliou o ministro. Ele explicou que a arrecadação com o leilão será aplicada no próprio setor. “Nós vamos pegar a outorga e criar uma ferrovia com ela. Isso vai gerar emprego e vai gerar recurso”, explicou.
O leilão da FNS contou com a participação de duas empresas interessadas na concessão do trecho. Além da vencedora Rumo S.A., participou do certamente a VLI Multimodal S.A, que ofereceu 2.065.550.000, o que representa um ágio de 52,6% em relação ao valor mínimo de outorga.
Com o resultado do leilão, o grupo vencedor deverá pagar R$ 135.976.500, o que representa 5% do valor total ofertado (lance mínimo mais o ágio), em até 45 dias do Ato de Homologação, como condição para a celebração do contrato. De acordo com o edital, o Ato de Homologação da licitação pela ANTT está previsto para ser realizado em maio e a assinatura do contrato deve ocorrer em julho deste ano. Os 95% restantes do valor ofertado serão pagos em 120 parcelas trimestrais, sendo reajustadas anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
A remuneração da concessionária será pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados. A estimativa é que ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.
O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.
Post: G. Gomes
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