O governador Coronel Marcos Rocha, por meio do decreto nº 23.880 de 3 de Maio de 2019 publicado no Diário Oficial, página 9, revoga o ponto facultativo de 21 de junho, estabelecido no decreto N° 23.522, publicado anteriormente, em 14 de Janeiro.
O calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 contempla 16 datas. O ponto facultativo do dia 21 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, determina-se revogado, havendo, então, expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS:
- 24 de janeiro (quinta-feira) – Instalação do município de Porto Velho – somente no município citado.
- 4 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo).
- 5 de março (terça-feira) – Carnaval.
- 6 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo).
- 18 de abril (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo).
- 19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo.
- 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho.
- 24 de maio (sexta-feira) – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena – somente nos municípios citados.
- 18 de junho (terça-feira) – Dia do Evangélico.
- 20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi.
- 2 de outubro (quarta-feira) – Criação do município de Porto Velho – somente no município citado.
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público.
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República.
- 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo).
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal.
- 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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