Paulo Guedes diz: Preço da energia para Indústria pode cair 40% em 2 anos.

© Sérgio Lima O ministro Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o preço da energia para a Indústria poderá cair 40% em cerca de 2 anos. O governo apresentou nesta 2ª feira  24/06/2019 as diretrizes para abertura do mercado de gás natural.

As medidas foram discutidas no âmbito do programa “Novo Mercado de Gás”. A resolução será publicada após análise e aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com os cálculos do governo, caso se confirme a redução nesse patamar, o PIB (Produto Interno Bruto) Industrial crescerá 8,4%.

Se a redução no preço atingir 50%, como afirmou Guedes em várias ocasiões, o aumento seria da ordem de 10,5%. Isso porque, segundo as simulações apresentadas pelo ministro almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia), a cada 10% de redução no preço do gás natural, o PIB do setor industrial

A resolução aprovada nesta 2ª feira pelo CNPE (Conselho de Política Energética), segundo a nota, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural.

O Conselho recomendou que a Petrobras indique quanto da capacidade dos gasodutos de transporte a empresa utilizada em cada ponto de entrada e saída de gás. A ideia é que a capacidade ociosa, cerca de 36%, seja usada por outros agentes.

Ainda, recomendou ações para incentivar os Estados a abrirem mão do monopólio na distribuição de gás. O incentivo, segundo a nota, deve ser feito “por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal.”

No início de junho, a equipe econômica encaminhou ao Congresso um projeto de lei  que oferece a Estados e municípios ranqueados como nota C em capacidade de pagamento a chance de obter empréstimo com garantia da União.

Para aderir ao PEF (Programa de Equilíbrio Fiscal), é necessário que os Estados adotem 3 de 8 medidas propostas pela União. Entre elas, estão a privatização de empresas do setor de gás e a implementação de uma regulamentação do mercado livre de gás.

A abertura do mercado permitirá, por exemplo, que um agente compre o gás diretamente do produtor. Nas regulamentações atuais esse tipo de contrato não é possível, pois a venda só pode ser feita por uma distribuidora.

O Ministério da Economia ainda cederá servidores para reforçar o quadro técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ainda não há uma definição sobre quantos funcionários serão transferidos para o órgão regulador.

Novo Mercado de Gás Natural

O programa será também será apresentado ao Congresso. Nessa 3ª feira , Bento Albuquerque participará de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Na 4ª feira , falará com os deputados da Comissão de Minas e Energia.

A intenção do governo era liquidar todos os pontos para abertura do mercado de gás com medidas infralegais. O governo deve, no entanto, apresentar sugestões de mudanças nas leis atuais.

“Vamos apresentar o que entendemos que a legislação tem que ser aperfeiçoada”, disse o ministro de Minas e Energia. Bento Albuquerque afirmou que essas atualizações deverão ser feitas por um projeto de lei, mas que o texto não será apresentado pelo Executivo.

As regras do Novo Mercado de Gás foram discutidas em 1 grupo instituído pelo CNPE em 9 de Abril. O grupo foi formado por representantes do Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia; ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); EPE (Empresa de Política Energética) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Informações: Poder360
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br