Beneficiados pelo Bolsa Atleta já faturaram 93,3% das medalhas do Brasil no Parapan

Todas as 11 medalhas conquistadas no judô são de bolsistas do Bolsa Atleta. Foto: Francisco Medeiros/Ministério da Cidadania

O Brasil mantém-se na primeira colocação do quadro geral nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, no Peru, ao conquistar 222 medalhas até às 9 horas desta sexta-feira (30), de acordo com a Secretaria Especial do Esporte. Os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com 148 pódios, e o México vem na sequência, com 119.

A supremacia nacional, registrada nas três últimas edições do maior evento paralímpico das Américas, é impulsionada pelo programa Bolsa Atleta. Das 222 medalhas brasileiras, 207 (93,33%) contaram com a participação de contemplados pelo programa.

Os bolsistas brasileiros subiram ao pódio em oito modalidades diferentes: atletismo, judô de cegos, tênis de mesa, natação, tiro esportivo, ciclismo, voleibol sentado e halterofilismo.

No atletismo, foram 82 medalhas, sendo 77 (93,9%) conquistadas por bolsistas. Já no judô todas as 11 medalhas são de atletas inscritos no programa.

No tênis de mesa, foram 24 medalhas nacionais: 22 (95,83%) de bolsistas e uma com participação de bolsistas, na prova por equipe.

Outra modalidade responsável por render pódios consecutivos ao longo do Parapan é a natação. Ao todo, o Brasil tem 84 medalhas, sendo 80 (95,24%) de bolsistas.

O Brasil levou a Lima a maior delegação da história. São 315 atletas (além de guias, pilotos, goleiros e calheiros, que não têm deficiência física), sendo que 261 (82,8%) são contemplados com a Bolsa Atleta. Desse número, 101 recebem a Bolsa Pódio, categoria mais alta do programa. Ao todo, o investimento federal no grupo que está no Peru é de R$ 18,1 milhões por ano.

“Estamos muito contentes com o desempenho no Parapan. O Brasil está cumprindo um papel muito importante. Queremos que o Brasil seja feito de atletas de todas as raças, de todos os lugares do país e de todas as classes sociais. Que o Brasil brilhe com todo o seu povo, com cidadania plena”, afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Bolsa Atleta é um instrumento que nós temos para realizar essa cidadania plena. Nós recompusemos o Bolsa Atleta, dobramos o valor para atingir o maior número possível de talentos brasileiros na área esportiva”, relembrou.

Fonte: Secretaria Especial do Esporte
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Presidente Bolsonaro e Angela Merkel conversam sobre recursos para Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de hoje dia 0/08/2019 um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel para tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. No Twitter, o presidente disse que a conversa foi bastante produtiva e que a chanceler reafirmou a soberania brasileira na região amazônica. Bolsonaro disse ainda que a pedido do governo alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.

O presidente disse ainda que, de acordo com o SEAE, a área com queimadas no Brasil teve um decréscimo entre janeiro e agosto de 2019, levando-se em conta o mesmo período de 2018.

Nota enviada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, destaca que a conversa entre os dois líderes foi franca e cordial e que o presidente agradeceu "o esforço dos países em colaborar com Brasil, na missão de combater as queimadas sazonais que ora afetam a Amazônia Legal."

No telefonema, Bolsonaro atualizou Merkel sobre os esforços despendidos pelo governo para acabar com as queimadas na floresta até o momento. O presidente também reafirmou a posição brasileira de não cogitar qualquer discussão quanto à soberania da Amazônia e também sobre a utilização de "eventuais recursos e apoios que possam ser concedidos ao Brasil".

De acordo com a nota, Bolsonaro disse ainda que a sua postura em relação ao presidente da França, Emmanuel Macron, "tem caráter pessoal em face dos ataques perpetrados por aquele Chefe de Estado contra a sua pessoa e contra o nosso País".

Ajuda

Na segunda-feira, os integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que inclui a Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.

O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.combr

Startups: Inovação tecnológica: projetos recebem incentivos do Governo.

Sensor digital acoplado ao cilindro para medição de oxigênio hospitalar desenvolvido pela start up Salvus

A startup de Recife (PE) Salvus desenvolve soluções tecnológicas inovadoras na área de saúde. Uma delas é um hardware, uma espécie de sensor digital, acoplado ao cilindro para fazer a medição dos níveis de oxigênio hospitalar utilizados por pacientes, seja em hospitais ou homecares, que são estruturas médicas montadas em residências.

A inovação, segundo Caio César, fundador da startup recifense, reduziu em 30% as perdas com uso de oxigênio hospitalar a partir das medições feitas com sete pacientes desde novembro do ano passado na capital pernambucana. Mas para a inovação se tornar realidade, a startup Salvus utilizou a estrutura de um centro privado de inovação tecnológica chamado CESAR, que há vinte anos desenvolve soluções tecnológicas em diferentes setores como o de saúde.

Este centro privado de inovação tecnológica, CESAR, é uma das 42 entidades vinculadas à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, Embrapii, que é uma organização social que recebe recursos públicos e os transfere a projetos inovadores na área de tecnologia.

Para a startup Salvus a Embrapii destinou R$ 500 mil e, com os recursos e a estrutura física e de profissionais do centro CESAR, o resultado tornou-se palpável. Com o sensor de medição de oxigênio hospitalar, a empresa criou quatro patentes e agora busca financiamento no mercado para industrializar o produto.

“Agora é só ir para a larga escala, agora é possível produzir mil, dois mil, três mil unidades. Então, antes, quando a gente tinha um protótipo, a gente não poderia, porque era muito artesanal. Depois do projeto, que foi impulsionado pelo CESAR/Embrapii, a gente conseguiu levar ele para um estágio de um protótipo de engenharia capaz de ir para uma produção de larga escala”.

Novos projetos

E para ajudar, empresas como a de Caio, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações liberou R$ 8 milhões para Internet das Coisas e Manufatura 4.0. O valor, sob a coordenação da Embrapii, faz parte do primeiro ciclo de liberação de recursos captados juntos às empresas beneficiadas pela Lei de Informática e serão de grande importância para impulsionamento do Setor.

O presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, explicou que como captação foi por meio da Lei da Informática é concedida isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento industrial que investir em pesquisa e desenvolvimento.

Para colocar em prática os projetos das empresas, a Embrapii selecionou 19 entidades, das 42 credenciadas junto a ela, para receber as propostas. Jorge Guimarães, afirmou que a empresa pode apresentar a proposta diretamente para cada uma dessas 19 entidades.

Com a proposta apresentada e selecionada, a Embrapii entra com 33% dos recursos, a empresa selecionada com até 50% e a entidade que vai ajudar no desenvolvimento do projeto com 17% dos recursos, que podem ser capital ou infraestrutura como equipamentos, laboratórios e equipe técnica.

“Vamos dar um exemplo: fazer um robô. Nós temos várias unidades que são capazes de desenvolver esse robô. A empresa escolhe qual unidade que quer. Essa unidade já está credenciada por nós e já tem disponível o recurso que vai custar esse projeto com aquela empresa”, disse.

Segundo Jorge Guimarães, a Embrapii investiu nos últimos cinco anos mais de R$ 400 milhões de recursos públicos em 740 projetos, sendo que 33% deles já foram finalizados e geraram 187 patentes, chegando no total de R$ 1,2 bilhão de investimentos no setor de pesquisa e desenvolvimento considerando as contrapartidas das empresas participantes.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Ministro da defesa faz sobrevoo em Rondônia

Ministro sobrevoou parte da área de jurisdição da 17 Brigada de Infantaria de Selva Foto: Sargento Alexandre Manfrim/MD

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobrevoou, na manhã desta sexta-feira dia 0/08/2019, a cidade de Porto Velho (RO) para acompanhar a Operação Verde Brasil, que completou uma semana no combate a incêndios e crimes ambientais na região da Amazônia Legal.

De acordo com o ministro, quatorze focos de incêndio no estado foram controlados pela Operação nos últimos dias. “Saio feliz com o que vi. Uma resposta muito rápida das Forças Armadas e de todos os órgãos”, afirmou Fernando Azevedo.

Os incêndios deste ano, segundo o ministro da Defesa, não são maiores que a média histórica brasileira para os períodos de seca (julho, agosto e setembro). “Este ano vai ficar numa média ou baixa. Nos anos de 2003, 2005, 2006, 2007 e 2008 foi lá em cima, duas vezes mais talvez do que vai acontecer este ano”, explicou.

Fernando Azevedo ressaltou que os incêndios são consequência do corte ilegal de madeira. “Ilegalmente eles fazem, na época da chuva, a queima da floresta. Aí cai a serra pra fazer pasto. Chega na época da seca, queimam aquelas árvores que eles retiraram pra realmente ter o pasto. Isso é ilegal”, disse.

A atuação do governo federal em Rondônia conta com quatro aeronaves Airtrek com capacidade de levar 2,5 mil litros de água, três helicópteros, dois aviões Hércules C-130 das Forças Armadas com capacidade de doze mil litros, 84 brigadistas, cerca de 150 soldados, além da Força Nacional e caminhões do Corpo de Bombeiros.

Na próxima segunda-feira dia 02/09/2019, uma comitiva de ministros se reunirá com governadores da Amazônia Legal em Belém (PA) e, na terça-feira (03), em Manaus. O objetivo é ouvir as demandas dos governadores e buscar soluções conjuntas para a preservação da floresta Amazônica e também para o desenvolvimento econômico da região. A comitiva será coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil foi iniciada no último dia 24. A ação interagências, até o momento, conta com um efetivo de mais de 4.500 pessoas, cerca de 250 viaturas e 11 aeronaves.. Ao todo, as Forças Armadas possuem 43 mil homens disponíveis para atuar na região, que podem ser acionados conforme a necessidade.

Além do combate aos incêndios, a Operação envolve também a repressão e investigação de crimes ambientais com equipes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Já em Brasília, cerca de trinta pessoas trabalham na sala de comando com monitores que observam todo o país, em tempo real, levantando os focos de calor. Nesta semana, o ministério da Economia anunciou repasse de R$ 38,5 milhões ao ministério da Defesa, que coordena as ações.

O Brasil também conta com a ajuda de outros países. O Chile vai enviar quatro aeronaves, um helicóptero e equipes especializadas. O Equador enviará brigadistas. Os Estados Unidos vão ajudar com três aeronaves e Israel com agente químico retardante de chamas.

Ligue 193

A população também pode ajudar. O governo pede para que a população comunique rapidamente às autoridades caso veja algum foco de incêndio. Basta ligar para o Corpo de Bombeiros, no número 193.

O uso do fogo está proibido, em todo país, por 60 dias. O prazo vai até o final de outubro. Estão isentas práticas de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência executadas por indígenas e quilombolas, além das atividades de controle de pragas e doenças desde que autorizadas por órgão ambiental competente.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Compreende uma área de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Informações: EBC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Seminário: Tecnologias nucleares oferecem benefícios nas áreas de saúde e higiene.

(Foto: Agência Brasil)

As tecnologias nucleares podem parecer assunto de filme de ficção científica, mas estão mais presentes no nosso dia a dia do que imaginamos. Uma escova de dente e o fio dental que compramos na farmácia foram irradiados para garantir a esterilização. Na área de saúde, a tecnologia nuclear é usada em exames de diagnóstico por imagem e na esterilização de materiais cirúrgicos.

A técnica está presente, ainda, no segmento da alimentação e até mesmo na recuperação de bens culturais. Os benefícios do uso desse tipo de tecnologia foi tema, nesta quinta-feira 29/08/2019, do Seminário Tecnologias Nucleares Aplicadas ao Bem-Estar Social, organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República por meio da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

Na área de saúde, um exemplo é o exame de diagnóstico chamado Pet-Scan que faz imagens nítidas do corpo humano e detecta com precisão lesões como tumores. O exame é um importante aliado no tratamento precoce de doenças. O coordenador-geral de aplicações das radiações ionizantes do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Francisco Rondinelli, explicou que foi a Comissão Nacional de Energia Nuclear, ligada à pasta, que trouxe a tecnologia para o Brasil no início do ano 2000 e garantiu a produção do radiofármaco necessário para o exame.

Ele destacou a importância de levar a tecnologia nuclear na área médica e nas demais áreas para todas as regiões do Brasil. “Esse é um esforço que estamos fazendo em conjunto dentro das políticas dos ministérios”, disse Francisco Rondinelli.

O contra-almirante Antônio Capistrano de Freitas, secretário de coordenação de sistemas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que os projetos nucleares são estratégicos para um país e norteados pelo Estado. “Toda a parte nuclear e radiológica no Brasil está como monopólio da União. Esse monopólio vai atender à sociedade brasileira, especialmente nessa parte de medicina”, disse.

Antônio Capistrano lembrou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou a importância do setor de energia nuclear ao enviar mensagem ao Congresso Nacional, em fevereiro, no início da atual legislatura. “Temos grande capacidade, podemos ser soberanos na tecnologia nuclear e no uso dela”, lembrou Capistrano.

De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil já desenvolveu tecnologia nuclear e está entre os principais países que a dominam, destacando o uso em geração de energia e nas áreas médica e industrial.

Aplicações da tecnologia nuclear

Ainda na saúde, a tecnologia nuclear é usada para esterilizar materiais cirúrgicos e até tecidos humanos e sangue que, irradiados, garantem mais segurança para procedimentos de transplante e transfusão, além de durarem mais.

Na área de alimentação, as tecnologias nucleares aumentam a durabilidade de frutas e de condimentos embalados. Até mesmo um quadro de pintura deteriorado pela ação de fungos após ser irradiado pode ser recuperado por restauradores.

Francisco Rondinelli, do MCTIC, explicou que o processo de irradiação de produtos é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Informações: Governo do Brasil/MCTIC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Ministra da Agricultura diz: "Setor de couros do Brasil é sustentável"

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em entrevista concedida nesta quinta-feira dia 29/08/2019 na Expointer, em Esteio (RS), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comentou a decisão de importadores de suspender a compra de couro brasileiro. Segundo a ministra o setor é sustentável e tem muito a informar às empresas importadoras.

"Essa suspensão não foi uma suspensão definitiva. Temos que ter muito cuidado. O setor de couros do Brasil é sustentável e tem muito ainda a informar a essas indústrias. Neste momento, é melhor ter cautela. Primeiro, saber o que eles querem de informação, que a gente possa passar para eles e a gente possa resolver esse problema da melhor forma possível”, disse a ministra.

Antes de ontem dia 28/08/2019 à noite, a VF Corporation, empresa responsável por marcas como Timberland, The North Face, Kipling e Vans, informou que decidiu não continuar comprando couro diretamente do Brasil, em meio a dúvidas de que materiais usados na fabricação dos produtos estivessem relacionados a danos ambientais no país, como as queimadas na Amazônia. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Repercussão

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) repudiou, em nota, a decisão de importadores. Segundo a entidade, são "injustas e equivocadas as tentativas de se vincular a exportação de produtos industriais brasileiros às queimadas na Amazônia". Para a CNI, essa decisão e outros fatos recentes, como o questionamento de empresários chineses sobre a sustentalidade dos produtos brasileiros e a ameça de alguns líderes europeus, como presidente da França, Emannuel Macron, de dificultar a aprovação do acordo comercial Mercosul-União Europeia, "demonstram no mínimo desinformação sobre a responsabilidade ambiental da indústria brasileira".

“A Amazônia é um patrimônio de fundamental importância para o Brasil, sobretudo pela sua megadiversidade biológica, que abriga 20% do total de espécies de plantas e animais do planeta. Trata-se de uma riqueza potencial para ser desenvolvida e a indústria nacional é uma das principais interessadas no seu uso sustentável”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A CNI lembra ainda que o Brasil é responsável por 2% das emissões globais de CO2, ocupando a sexta posição entre os países signatários do Acordo de Paris. Em primeiro lugar aparece a China, com 26% das emissões, seguida dos Estados Unidos, com 14%, e da União Europeia, com quase 10%.

"O último relatório da ONU Meio Ambiente, Emission Gap Report 2018, mostra que o Brasil, juntamente com China e Japão, são os países que estão no caminho para cumprir as metas do Acordo. O Brasil se comprometeu a reduzir em 37% suas emissões até 2025. Nos últimos 15 anos, o Brasil investiu US$ 32 bilhões em projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa, o que resultou na redução de emissões de 124 milhões de toneladas de CO² na atmosfera. Segundo Robson Andrade, deste total, 47% ocorreram devido a projetos realizados pela indústria brasileira", diz a entidade.

A CNI ainda ressalta que as energias renováveis compõem 80% da matriz energética brasileira, "um valor quase quatro vezes maior do que os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atualmente em 23%".

Informações: EBC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Indonésia anuncia abertura de mercado para importação de carnes brasileiras

i>Em maio, a ministra esteve com Amran Sulaiman, ministro da Agricultura da Indonésia, para discutir a exportação de carne bovina.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira dia 28/08/2019 a abertura do mercado de carnes brasileiras para a Indonésia. 

Segundo a ministra, serão 10 plantas habilitadas para exportação de pelo menos 25 mil toneladas de carne bovina.

"Hoje recebemos a boa notícia dessa conquista. Dez plantas frigoríficas brasileiras estarão prontas para essa exportação. Isso é bom para o nosso PIB, é bom para o nosso produtor rural, que tenha mais gente comprando carne para exportar, é bom para os nossos frigoríficos que podem continuar gerando emprego", comemorou a ministra.

Em maio, a ministra esteve reunida com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de carnes brasileiras para o país asiático.

Durante o encontro, a ministra destacou que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Governo incentiva prática do voluntariado para servidores.

Presidente Jair Bolsonaro, primeira-dama Michlelle Bolsonaro e ministro da Cidadania Osmar Terra durante cerimônia de Comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado. Fotos: Marcos Corrêa/PR

No Dia Nacional do Voluntariado, celebrado nesta quarta-feira dia 28/08/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que estimula a participação de servidores públicos nesse tipo de atividade. Doar tempo para transformar a vida de quem precisa é o princípio do trabalho voluntário.

O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, traz a possibilidade de que os servidores públicos federais tirem licença de capacitação para realizar cursos conjugados com a atividade voluntária.

Além disso, o Ministério da Economia traz uma instrução normativa que inclui as horas de atividade voluntária como critério de desempate em concursos públicos. No Ministério da Educação há a iniciativa para que essa atividade seja computada como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.

A primeira-dama e presidente do Conselho Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, convocou os brasileiros a doarem tempo para atender o próximo e transformar a sociedade. “Segundo pesquisas há indicações de que o trabalho voluntário vem crescendo no Brasil, mas ainda há muito que fazer”, disse. “Vamos disseminar boas práticas, vamos dedicar um pouco do nosso tempo ao próximo, vamos ser a mudança que queremos para a nossa sociedade”, disse a presidente do Conselho Pátria Voluntária.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que o trabalho voluntário é uma doação individual com potencial para mudar a área social do Brasil. “O Estado sozinho não consegue resolver tudo. O trabalho voluntário fortalece muito trabalho na área social e ele é embalado pela solidariedade humana”, afirmou.

Pátria Voluntária

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária foi lançado em julho e busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.

Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a ação é conduzida por um Conselho, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, composto por 24 integrantes, sendo metade deles representantes de ministérios e a outra metade formada por integrantes da sociedade civil.

Informações:Governo do Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Polícia Civil incinera drogas apreendidas em Ji -Paraná( Com vídeo)

Equipe de policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná - Rondônia, procedeu ao fiel  Cumprimento à Determinação Judicial e efetivou a incineração de várias porções de drogas diversas, tais como: Cocaína, Maconha e Crack.

Lembrando que esse lote  de entorpecentes incineradas é frutos de apreensões feitas pelas Forças policiais local. 

Após observar as recomendações legais, sob os olhares de Testemunhas e servidores envolvidos na Operação, e em Forno apropriado, foram incinerados cerca de 50 quilos de Maconha, cerca de 1 Quilo de Cocaína e várias porçõs de Crack, concluindo assim vários Processos que investigaram e levaram a Sentenças de pessoas envolvidas em Tráfico de Entorpecentes.

Com esse final, o montante de entorpecentes incinerado deixou de chegar aos filhos de famílias, causando danos imensuráveis.

Estivemos acompanhando a Missão e trouxemos imagens dos trabalhos policial.

Informações: PC-RO
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Governo Federal suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias.

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje dia 29/08/2019. Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira dia 28/08/2019.

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira 23/08/2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

ANEEL publica resolução que diminui custo com iluminação pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2590/2019 que altera os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública e à iluminação de vias internas de condomínios por município.

No ultimo dia 13/08/2019 a diretoria colegiada da Agência aprovou a revisão da regra de faturamento da energia elétrica consumida pelos parques de iluminação pública e iluminação de vias internas de condomínios, nas situações em que não há medição instalada da distribuidora e o consumo é estimado a partir da carga instalada e do período de utilização.

Com a nova regra, cada município passa a ter um tempo específico para o faturamento da iluminação, variando de 11h22min a 11h29min, conforme sua latitude, sendo a média nacional de 11h27, ou seja, uma redução média em relação ao tempo atualmente regulado de 25 minutos ou de 3,5%, o que representará uma economia para os municípios.

O diretor relator do processo Sandoval Feitosa afirmou que com a medida os municípios pagarão menos pela iluminação pública, e destacou: “é uma oportunidade para as Câmaras municipais discutirem a possibilidade de reduzir a contribuição de iluminação pública”.

As distribuidoras devem promover as alterações contratuais necessárias e considerar os valores de tempo em até 30 dias.

Essa adequação foi discutida na Audiência Pública n° 56/2018, ocorrida no período de 6 de dezembro de 2018 a 4 de fevereiro de 2019, no âmbito da atividade n° 13 da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020. Na audiência foram recebidas 29 contribuições de 16 participantes.

Baixe aqui o tempo por município

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Novo Mapa Turístico de Rondônia foi aprovado pelo Ministério do Turismo

(Foto: G.Gomes/Deljipa)

O Ministério do Turismo divulgou, na segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram incluídas na atualização da plataforma. Em Rondônia, são 25 municípios no Mapa do Turismo. 

O Estado conta com sete regiões turísticas: 

• Polo Turístico Madeira Mamoré.
• Polo turístico Vale do Jamari.
• Polo turístico Caminho das Águas.
• Polo Turístico Rios de Rondon.
• Polo Turístico Vale do Guaporé.
• Polo Turístico dos Fortes.
• Polo Turístico Zona da Mata.

Este ano, infelizmente tivemos a saída de alguns municípios de grande relevância e importância e adesão de outros, o motivo pelos os quais alguns municípios não fazem parte do Mapa são não cumpriram os critérios exigidos pelo governo federal. Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal de turismo funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo, possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, e apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito.

A Coordenadora de Turismo do Estado de Rondônia e interlocutora do Programa de Regionalização do Mtur, Camila Canova, lembra que o prazo para o envio da documentação iniciou em março deste ano, com ampla divulgação aos municípios. Os documentos foram analisados pela autarquia, que é responsável por inserir as informações no sistema do Mtur. Só depois disso, o ministério avaliza e divulga as cidades que preencheram os requisitos.

Segundo Camila, integrar o Mapa do Turismo Brasileiro é fundamental para o município que pretende desenvolver seu potencial turístico. “O Mapa é uma ferramenta importante de recorte territorial que visa canalizar o uso de recursos públicos por parte do governo federal, além de ser uma grande vitrine. Infelizmente, quem saiu do Mapa deixou de considerar o Turismo como atividade prioritária”, afirmou.

O Superintendente Estadual de Turismo (Setur), Gilvan José Pereira Júnior, destaca que todos os projetos desenvolvidos pela autarquia priorizam os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo. “Todos os projetos têm o olhar regional. O objetivo é fazer com que cada região, com suas características próprias, se desperte para a atividade turística”, informou.

O Ministério do Turismo também divulgou a nova categorização dos municípios turísticos. Dois municípios na posição E, 16 municípios estão na posição D, quatro municípios na posição C, subiu para dois na posição B (Cacoal e Vilhena) e um na posição A, sendo a capital Porto Velho.

As notas, que vão de A até E, levam em conta a quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais, de empregos formais nesses estabelecimentos e número de visitantes nacionais e internacionais. Este ano, o Mtur adotou um novo critério, a arrecadação de impostos federais.

(Veja mapa).

Fonte: Gov. RO
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Progresso: Compras com cartões crescem 18% no primeiro semestre.

(Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os cartões movimentaram R$ 850 bilhões no 1º semestre do ano, com crescimento de 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018. Os cartões de crédito registraram R$ 534,4 bilhões (alta de 18,8%), os cartões de débito, R$ 308 bilhões (alta de 16%), e os cartões pré-pagos, R$ 7,4 bilhões (alta de 70,4%). Os dados, divulgados hoje dia 28/08/2019(28) são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Apenas no 2º trimestre, a alta do setor foi 19% – maior crescimento em sete anos (desde março de 2012) –, com destaque para o uso do cartão de crédito, que cresceu 19,7%. “Estamos vivendo um processo de digitalização dos pagamentos, no qual temos cada vez mais consumidores de todo o País usando os cartões e outros meios digitais, seja presencialmente, seja pela internet ou aplicativos, e também cada vez mais lojas e prestadores de serviços aceitando esse tipo de transação”, afirma o presidente da Abecs, Pedro Coutinho.

A quantidade de compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos no período ultrapassou a marca de R$ 10,3 bilhões, o equivalente a 40 mil transações a cada minuto.

CPMF

A possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto sobre transações financeiras, pode, porém, segurar o crescimento do setor. “A CPMF pode atrapalhar, sim. Mas não acho que a população vai deixar de usar cartão, depois de aprender a usar um meio de pagamento sem fricção, e voltar a encher o bolso de dinheiro”, afirmou o presidente da Abecs, Pedro Coutinho. Ele disse ainda que o assunto é novo e não foi colocado em assembleias da associação.

Concessão de crédito

Análise dos dados da Abecs e do Banco Central mostra que o volume movimentado pelo cartão de crédito no primeiro semestre foi responsável por 68,4% de todo o crédito concedido à pessoa física para o financiamento ao consumo de bens e serviços no Brasil.

Informações: Abecs
Via:Agência Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Comércio Internacional: Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul

O recém-firmado acordo entre Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) trará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado europeu são carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, mel, frutas e óleos vegetais.

Como resultado deste acordo, a Efta, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, eliminará as tarifas para quase a totalidade dos produtos manufaturados do Mercosul, como couro e lã, melhorando notavelmente a inserção deles no mercado europeu. Além disso, vários produtos agrícolas serão beneficiados com isenção de impostos, como as frutas cítricas, maçãs, pêssegos, nectarinas, mirtilos, ameixas, legumes, leguminosas, trigo, malte, arroz, soja, nozes, carne enlatada, preparações cítricas como compotas, geleias e purês, sucos de fruta, alimentos para animais e produtos da pesca.

Os países da Efta representam uma zona de livre comércio que compreende 14 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 1,1 trilhões de dólares. Juntos, se posicionam em quinto lugar no ranking mundial de comércio de serviços e em nono lugar no comércio de bens. Suíça, Noruega e Islândia estão entre os cinco países com maior poder aquisitivo do mundo.

Carne e azeite

Em relação à carne bovina, por exemplo, a Suíça concederá ao Mercosul uma cota de 3 mil toneladas do produto isentas de impostos. Em relação ao azeite, essa cota será de mil toneladas do produto com isenção.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. "Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período", avaliou a pasta.

Ainda segundo o Ministério da Economia do Brasil, o acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, como comunicação, construção, turismo, transportes e serviços financeiros. "Contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da Efta, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões".

O acordo contém um capítulo específico sobre desenvolvimento sustentável, no qual reafirma os compromissos multilaterais dos países em matéria de trabalho infantil, trabalho forçado, liberdade de associação, entre outros, a fim de alcançar um crescimento econômico sustentável e inclusivo e erradicar a pobreza. O documento reafirma também os compromissos em questões ambientais assumidos no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Após 10 rodadas de negociações, iniciadas em 2017, o acordo comercial foi firmado na última sexta-feira dia 2/08/2019. O texto terá de ser votado pelos parlamentos dos países-membros para entrar em vigor. O acordo poderá entrar em vigor bilateralmente, uma vez que seja ratificado por um país da Efta e um do Mercosul.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspor.com.br

Portal recebe queixas sobre Empréstimos Consignados. Saiba mais...

A Ouvidoria do Ministério da Economia está orientando os aposentados e pensionistas do INSS que porventura tenham alguma queixa sobre descontos indevidos no contracheque ou empréstimo realizado, sem a devida anuência, para que procurem o portal consumidor.gov.br. Isso é necessário porque as reclamações que vêm sendo feitas diretamente na Ouvidoria da Economia dizem respeito a relações de consumo, sobre as quais nem o INSS nem a Ouvidoria tem ingerência.

Segundo o ouvidor da Economia, Carlos Augusto Moreira, pelo Portal do Consumidor o cidadão terá comunicação efetiva com as instituições financeiras. O canal é um serviço público gratuito que permite contato direto entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. “Caso o cidadão não consiga resolver o problema pelo portal, ele pode procurar o Procon em segunda instância”, esclarece Carlos Augusto.

Prevenção a abusos

Além disso, o INSS firmou recentemente cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar de forma preventiva, impedindo práticas abusivas das empresas.

Uma das medidas anunciadas é a instauração de processos administrativos contra as dez empresas com mais reclamações registradas sobre empréstimo consignado, empréstimo não autorizado e reserva de margem para cartão de crédito. Portanto, esta é mais uma razão para que os consumidores que se sentirem lesados procurem o portal.

ACESSE AQUI O SITE

Fonte: Ministério da Economia
Post: G.Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

MCTIC recebe R$ 60 milhões do MEC para banda larga em 8 mil escolas rurais.

(Fonte: Márcio Nascimento/ Ascom MCTIC)

O Programa Inovação Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai conectar mais de 8 mil escolas rurais e beneficiar mais de 3 milhões de alunos com conexão à internet em banda larga até o fim do ano. A nova meta do programa foi anunciada na cerimônia de repasse do valor de R$ 60 milhões do MEC para o MCTIC relativos à instalação de infraestrutura de conexão no período deste ano.

O MCTIC coordena o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) que tem o objetivo de levar conexão em banda larga para locais isolados do país. A instalação da conexão e da infraestrutura é feita pela Telebras, empresa vinculada ao MCTIC, utilizando o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). O satélite tem alcance em todo o território nacional e capacidade para mais de 50 mil pontos de conexão em sua estrutura de operação civil. Até o momento, o programa Gesac já conectou 9 mil pontos e 7.800 escolas, com mais de 2,2 milhões de alunos conectados à internet com capacidade de 10 MB/s.

A cerimônia foi realizada na última sexta-feira (23), na sede do MEC, em Brasília. Na ocasião, o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, recebeu do ministro do MEC, Abraham Weintraub, um cheque simbólico no valor do repasse entre ministérios. O ministro Pontes destacou a sinergia entre as pastas. “Ciência e tecnologia aliadas à educação são ferramentas poderosas para o desenvolvimento do país”, disse. “E o MCTIC servirá como uma caixa de ferramentas para alavancar o ensino, a pesquisa e a inovação”.

O ministro da Educação por sua vez afirmou que a educação é um dos pilares da liberdade. “Esse cheque é simbólico pela prioridade que ele representa”, declarou. “Queremos universalizar o acesso à internet nas escolas do Brasil”. Weintraub falou ainda sobre iniciativas do MEC em educação à distância (EAD). Segundo ele, o ministério estuda a criação de uma Universidade Federal Digital e um Instituto Técnico Digital, que oferecerão cursos de qualidade à distância.

O ministro Pontes também deu destaque ao potencial de desenvolvimento regional trazido pela conexão à internet, destacando os programas do MCTIC Centelha, para incentivar negócios inovadores, e o Computadores para Inclusão, que trata resíduo eletrônico nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), dando novo uso ao material na forma de computadores e equipamentos que são destinados a escolas e telecentros.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Relatório da Previdência suprime BPC e aposentadorias especiais.

(Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira dia 27/08/2019 seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para Aposentadorias Especiais.

Tasso garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito, o que obrigaria o texto a nova análise dos deputados. Para o senador, se as supressões forem acatadas pelo plenário da Casa, a reforma poderá ser promulgada.

PEC paralela

O relator confirmou que pontos que não entraram na proposta já aprovada pela Câmara estarão contempladas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. Nesse texto, além da definição de regras para aposentadorias de servidores de estados e municípios, a ideia é trazer novidades.

“Vamos colocar pra discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de uma maneira relevante a receita como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas”, disse Tasso. A exceção, nesse caso, seriam as Santas Casas e as entidades de Assistência Social, que cobram dos seus usuários e não contribuem para Previdência. O relator acrescentou que também será rediscutida na PEC Paralela a contribuição para agroexportador.

Essas duas receitas passariam a ser cobradas gradativamente em cinco anos, segundo o senador. “Estamos fazendo isso porque não achamos justo e nem correto, por exemplo, instituições filantrópicas ricas, riquíssimas, que cobram alto dos seus funcionários, não contribuam do lado patronal para a Previdência Social, ficando isso ao encargo do subsídio dado pelo trabalhador. Quem ganha R$ 5 – R$ 10 mil está subsidiando essa situação”. Para Tasso, todas essas empresas não lucrativas têm a obrigação de pagar a Previdência Social, que ele explica que não é um imposto.

Sobre a pensão por morte, Tasso Jereissati disse que a ideia é de que em nenhum caso o benefício seja inferior a 1,6 salário mínimo.

Se aprovadas as alterações que virão por meio da PEC paralela, a expectativa de Tasso é de que a economia para a União, descontando o que deverá ser atenuado na questão social e acrescentando novas receitas, seja de cerca de R$1,350 trilhão.

Cronograma

A expectativa da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é de que o relatório seja lido na reunião do colegiado de amanhã dia 28/08/2019. Como pelo regimento há um prazo mínimo de 48 horas após apresentação do relatório para a leitura, a confirmação depende de um acordo entre os líderes que se reunirão nesta terça-feira.

Independentemente do acordo, Simone garante que o relatório será lido ainda esta semana em reunião extraordinária da CCJ, que, na falta de um acordo, pode ser lido nesta quinta-feira dia 29/08/2019 ou, no máximo, na sexta-feira dia 0/08/2019.

Feita a leitura será dado prazo de uma semana para vista coletiva na CCJ. A expectativa do presidente do Senado é de que até o dia 10 outubro a Casa vote a proposta em segundo turno no plenário.

Fonte: Agência Senado
Post: G. gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br