Destaques dessa semana no Brasil.

Entre as iniciativas do governo na semana de 14 a 18 de outubro, destaque para a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro da medida provisória que autoriza em 2019 o pagamento do décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família. Na semana também foram divulgados dados sobre queda na criminalidade, aumento de turistas estrangeiros no Brasil e um saldo positivo de mais de 157 mil vagas de emprego com carteira assinada em setembro no país.

• 13° Bolsa Família: O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira dia 15/10/2019 Medida Provisória que concede em 2019 o décimo terceiro do Bolsa Família para beneficiários do programa. São R$ 2.58 bilhões extras, que vão ser pagos junto com o benefício de dezembro para as 13,5 milhões de famílias que participam do programa. O benefício médio mensal por família do programa é de R$ 189,21.

• Recurso Obras Irmã Dulce: Portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira dia 15/10/2019 destina R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio, considerado o coração das obras assistenciais de Irmã Dulce [Santa Dulce dos Pobres] em Salvador (BA). A unidade é financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e doações particulares. Os recursos desta semana se somam aos RS 45.7 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para o hospital em 2019. A unidade tem 954 leitos e registra uma média de 17 mil internações e 12 mil cirurgias por ano.

• Contribuinte Legal: Na quarta-feira dia 16/10/2019 o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória do Contribuinte Legal. A meta é buscar soluções negociadas para dívidas entre contribuintes e União por meio da regulamentação do mecanismo da transação tributária, previsto no Código Tributário Nacional. A expectativa do Ministério da Economia é que as negociações gerem uma arrecadação de R$ 14 bilhões aos cofres públicos nos próximos 3 anos.

• Confisco de Bens de Traficantes: Na quinta-feira dia 17/10/2019 foi a sancionada Medida Provisória que agiliza a venda de bens apreendidos de traficantes de drogas. A partir de agora, bens confiscados de traficantes poderão ser leiloados antes da decisão final da Justiça, o chamado trânsito em julgado. Os recursos provenientes dessas vendas por meio de leilões vão para o Fundo Nacional Antidrogas, com previsão de parte dos recursos ser destinada às polícias estaduais responsáveis pela apreensão dos bens.

• Operação Verde Brasil: Balanço da Operação Verde Brasil divulgado na terça-feira dia 15/10/2019 revelou que em setembro os focos de incêndio na Amazônia Legal ficaram abaixo da média histórica. Até agora 1800 focos de incêndio foram combatidos, além da apreensão de 18.4 mil metros cúbicos de madeira, 152 embarcações, 20 dragas e 25 tratores. As multas aplicadas somam R$ 94.6 milhões e foram detidas 120 pessoas.

• Índices de criminalidade: Na segunda-feira dia 14/10/2019 balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostrou que os índices de criminalidade caíram no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda foi de 22,1% no número de homicídios, de 25,7% no roubo de carga e de 27% no roubo de veículos.

• Turismo vistos: O ministério do Turismo apresentou na terça-feira dia 15/10/2019 dados que revelam o aumento no número de turistas estrangeiros beneficiados pela isenção de vistos para viagens ao Brasil. Entre junho a agosto a elevação foi de 25%. O maior destaque foi para turistas norte-americanos com ampliação de 25,79%. A isenção de vistos abrange ainda turistas do Canadá, Austrália e Japão e entrou em vigor no último dia 17 de junho. Viajantes desses países podem entrar no Brasil sem visto em viagens de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

• Movimentação de Portos: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou nesta semana que a movimentação portuária cresceu 1,65% em agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Na mesma base de comparação o transporte de contêineres teve uma ampliação de 20%, de carga geral de 10% e a navegação interior registrou alta de 6,5%.

• Free shops: Portaria publicada pelo Ministério da Economia na terça-feira dia 15/10/2019 aumenta o limite de compras em free shops dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil. O novo limite valerá a partir de 1° de janeiro de 2020. Os free shops se localizam em salas de embarque e desembarque de aeroportos, onde os produtos são vendidos sem a incidência de impostos e encargos.

Caged: Na quinta-feira dia 17/10/2019 o ministério da Economia divulgou, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que houve um saldo positivo em setembro de 157.213 vagas de emprego com carteira assinada no país, sendo o melhor setembro desde 2013. Pela primeira vez também neste ano todas as unidades da federação apresentaram um saldo positivo de geração de vagas formais no mercado de trabalho. O acumulado do ano registra um saldo positivo 761.776 empregos criados com carteira assinada no Brasil.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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