O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por 284 votos a 114 uma emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que tinha por objetivo incluir os direitos da população LGBT nas políticas de minorias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comandado por Damares Alves.
De acordo com a proposta, rejeitada pelo chamado “centrão” e parlamentares da base do governo de Jair Bolsonaro, a pasta de Damares Alves deveria se responsabilizar pelas diretrizes do poder público também para essa minoria.
À princípio, a pasta tem por responsabilidade cuidar dos direitos da mulher, direitos da família, da criança e do adolescente. Além de incluir os direitos da juventude, idoso, direitos da pessoa com deficiência, da população negra, direitos das minorias étnicas e sociais e direitos do índio.
Antes da gestão Bolsonaro, era o Ministério dos Direitos Humanos o responsável por cuidar de políticas públicas para os LGBT.
As siglas que foram contra a emenda os partidos: PP, MDB, PTB, PSL, PL, PSD, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PSC, Novo, Avante e Patriota.
A oposição foi a favor: PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB votaram pela emenda. O Cidadania, que não é vinculado a nenhum bloco, votou com as siglas oposicionistas.
O deputado petista incluiu na argumentação favorável à emenda diversas estatísticas de violência contra LGBTs no Brasil.
Um dos índices apresentados por Pimenta trata-se de uma pesquisa que releva que mais de 60% dos jovens já pensaram em suicídio e mais da metade já sofreu algum tipo de violência com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
Informações: YahooPost: G. Gomes
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