Megaleilão da Cessão Onerosa será um marco para o Brasil

Marco mundial na exploração e produção de petróleo e gás Foto: Programa de Parcerias e Investimentos

O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, ativo integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, será um marco na história mundial de exploração e produção de petróleo e gás, com a oferta de quatro áreas na Bacia de Santos, com estimativa de captação de aproximadamente R$ 106 bilhões em bônus de assinatura.

O vencedor terá a possibilidade de explorar quatro áreas de reservas de petróleo no Pré-Sal da Bahia de Santos: Atapu, Sépia, Búzios e Itapu. Isso significa reservas de 6 a 12 bilhões de barris de petróleo.

Para se ter uma ideia da dimensão desse óleo acumulado na camada pré-sal, essas áreas estão em profundidades médias de 7 mil metros abaixo do nível do mar. Países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC, na sigla em inglês) - que reúne os maiores exportadores de petróleo do mundo -, não têm em seus territórios reservas comprovadas de óleo desse tamanho. É o caso de Angola, Gabão, Congo e Guine Equatorial, na África, e Equador, na América do Sul, todos, individualmente, com reservas comprovadas de petróleo menores do que o excedente da Cessão Onerosa, que é o petróleo que vai ser efetivamente leiloado.

Por este motivo, o leilão de quarta-feira dia 06/11/2019, no Rio de Janeiro, cria grandes expectativas, tanto no mercado quanto no governo. Mais de 10 empresas estão inscritas, incluindo estrangeiras como Shell e ExxonMobil, e nacionais como a própria Petrobras. E, o Governo Federal espera arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de outorga, valor pago pelo vencedor à União na assinatura do contrato. Este valor vai ser repartido com a Petrobras, municípios, estados e com o Rio de Janeiro, estado produtor.

Estão previstos 35 anos de exploração dos campos de petróleo que serão leiloados e a estimativa do Governo Federal é de que R$1,1 trilhão sejam investidos neste período, gerando empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia, atraindo o capital externo e arrecadando impostos com a exploração.

Sobre a Cessão Onerosa

Na última terça-feira dia 29/10/2019, na edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada lei sancionada pelo Presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, que libera crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para que, entre outras destinações, a União pague à Petrobras os R$ 34,6 bilhões correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O projeto que resultou nessa lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

No dia 31/10/2019, a Advocacia-Geral da União (AGU) sediou uma reunião técnica preparatória para garantir que a Rodada de Licitações do excedente da Cessão Onerosa ocorra sem empecilhos judiciais. “Temos pela frente o maior leilão da história e uma expectativa muito grande de investimento direto que pode ser gerado a partir dele. De talvez, mais de R$ 1 trilhão”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante a abertura da reunião.

O evento, que contou com a participação de membros da AGU e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME), teve o objetivo de discutir estratégias no enfrentamento de possíveis questionamentos judiciais que possam surgir e prejudicar o sucesso do leilão. Atualmente, mais de 115 membros da AGU estão trabalhando em todo país em regime de plantão para que nenhuma intercorrência judicial aconteça. Alguns desses membros fazem parte da força-tarefa criada no âmbito da AGU para garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura.

O certame é resultado de esforços conjuntos do PPI/Casa Civil, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Economia. Será realizado no dia 6 de Novembro, próxima quarta-feira, no Hotel Grand Hyatt, Av. Lúcio Costa, 9600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Informações: Ministério de Minas e Energia e da Advocacia-Geral da União
Post: G. Gomes
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