O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem dia 28/11/2019 que acredita que as fraudes envolvendo carteirinhas de estudantes vão "cair para zero" com a nova com carteira estudantil digital, a ID Estudantil. "A redução da fraude vai ser vertiginosa, não vai dar para fraudar mais com carteirinha digital", afirmou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados do aluno no Sistema Educacional Brasileiro, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Até ontem (27), mais de 2 mil instituições de educação básica e 408 de educação superior já haviam cadastrado seus estudantes. Ao todo, mais de 1 milhão de estudantes estão cadastrados para obter a ID.
Após ser cadastrado, o estudante precisa, então, baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer o cadastro pessoal.
O Ministério da Educação (MEC) informou, na segunda-feira dia 25/11/2019, que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).
No caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.
Acesso à internet
O ministro destacou ainda, na entrevista à Rádio Nacional, que a partir do ano que vem, irá ampliar o acesso à internet em escolas urbanas e rurais. Segundo ele, as escolas conectadas facilitarão também a emissão da carteirinha digital: "Basta estar na escola, pedir para acessar o wi-fi da escola e baixar a carteirinha estudantil digital sem gastar um tostão", aconselha.
O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.
O ministério poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.
Informações: Agência BrasilPost: G. Gomes
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