Nordestinos alegrai-vos: Pacto + Brasil impulsiona desenvolvimento do Nordeste

Ministro da Secretaria de Governo na Paraíba Foto: Segov

O Pacto + Brasil, com foco inicial na região Nordeste, é um portfólio de projetos e ações com a finalidade de assegurar que as demandas locais e as características específicas de cada município e cada estado sejam os pilares estratégicos no planejamento das políticas públicas para o desenvolvimento do país.

Com origem na mensagem presidencial ao Congresso Nacional de fevereiro de 2019, o programa tem como premissas a descentralização e o fortalecimento das estruturas locais de governança e provisão de bens e serviços públicos. O objetivo é enfrentar determinados problemas locais. 

Entre eles, estão a baixa qualidade técnica dos administradores, a ineficiência na gestão de processos administrativos, a complexidade de programas e projetos públicos direcionados aos cidadãos e empresas e a multiplicidade de normas e regras para regular a atividade econômica.

Tais problemas demandam atenção e articulação no âmbito do Governo Federal, uma vez que é amplamente conhecida a importância dos seus recursos e programas para fomento ao desenvolvimento local. Para uma articulação efetiva, é necessário aproximar os cidadãos e a Administração Pública. Portanto, ainda mais importante é reduzir a distância entre os gestores federais e administração pública local, que presta serviços diretamente à população e possui conhecimento especializado sobre os grupos-alvo de cada programa, política e projeto financiado com recursos da União.

O Pacto + Brasil prevê a participação do ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, nas 27 unidades federativas do Brasil até o final do primeiro semestre de 2020.

Articulação

Cabe à Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) articular e orquestrar os esforços do Governo Federal e apoiar a Secretaria de Governo (Segov) para que se firme definitivamente como indutora das relações federativas e do aumento da eficiência dos governos subnacionais. A aproximação vertical (entre União, estados e municípios) e horizontal (entre a Seaf/Segov e os demais gestores de políticas na administração pública federal) é fundamental para a materialização do compromisso do governo com a sociedade.

Uma das ações que compõe o Pacto é a atenção ao Nordeste, que terá prioridade zero. Os projetos abrangem as áreas da infraestrutura, educação, capacitação, gestão e cidadania.

Políticas públicas

Dentre as principais políticas públicas ofertadas, podemos destacar:

• Incentivo à agricultura familiar com utilização de novas tecnologias.
• Ampliação e diversificação dos canais de comercialização para pequenos e médios produtores.
• Incentivo ao desenvolvimento agrícola com melhorias no sistema produtivo e de facilitação de acesso ao crédito.
• Apoio à organização das cadeias agropecuárias com potencial de crescimento: arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
• Aumento da capacidade hídrica, por meio da construção de poços e cisternas e desenvolvimento de novas tecnologias de captação e acesso à água, inclusive nas escolas.
• Apoio à universalização do acesso à Internet de alta velocidade, por via terrestre e por satélite nas escolas a lugares mais remotos.
• Fomento ao uso de tecnologia digital na Educação Básica.
• Fortalecimento da infraestrutura, por meio de concessões, obras de melhoria e expansão de rodovias, aeroportos, hidrovias, portos e ferrovias.
• Desenvolvimento de Rotas Turísticas Estratégicas para melhoria da qualidade do turismo, aumento da competitividade e geração de empregos na região.

 Nordeste

O ministro da Segov já visitou os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba e realizou reuniões de trabalho com governadores, prefeitos e secretários desses estados, além de representantes da sociedade civil, para apresentar o Pacto + Brasil – Nordeste. Além disso, tem concedido entrevistas a meios de comunicação regionais e realizado encontros com associações. A proposta é que, nesses encontros, sejam apresentadas as demandas e necessidades de cada região.

Inicialmente, serão contemplados pelo programa 222 municípios nos nove estados da região: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Bahia e Maranhão. Serão beneficiadas 7,2 milhões de pessoas, o que representa 12,7% da população dessa região.

Essa priorização faz parte do Plano de Governo em estabelecer uma agenda do Centro de Governo para o desenvolvimento do Nordeste, gerando emprego e renda para a população. Serão investidos R$ 4,4 bilhões na região, com estimativa de R$ 1 bilhão em 2019 e R$ 3,4 bilhões em 2020 para as políticas públicas voltadas para educação, saúde, infraestrutura, gestão, cidadania e produção, possibilitando geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável para a região.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br