Um
de seus desafios será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições
municipais em outubro Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia
presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam
posse, nesta segunda-feira dia 25 de Maio de 2020, às 17 horas, como presidente e
vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Em
razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além
Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no
plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal, e o
ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo
presidente em nome da Corte.
Em
respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão
tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros.
Uma mesa de autoridades será composta virtualmente.
Entre
os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado
Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro
Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Felipe Santa Cruz.
Um
dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade
das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o
calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu
que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.
A
ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo
dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese
de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o
que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores.
“Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores
que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”,
lembrou ele, acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de
dezembro.
Luís
Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros
sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado
porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o
ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real,
e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que
adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando
que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.
Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br
Informações: Agência Brasil
Post: G. Gomes
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