Do total das novas habilitações, 191 leitos, sendo 13 de UTI pediátrica, foram habilitados nesta quarta-feira (20), ao custo de R$ 27,5 milhões. Outros 1.445, sendo 80 pediátricos, receberam a habilitação na última terça-feira (19), gerando investimento na ordem de R$ 204 milhões. Na sexta-feira passada (15), o Ministério da Saúde habilitou 716 leitos de UTI adulto e 17 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 103,1 milhões.
A medida contempla a população de 13 estados: AL (10), BA (46), CE (212), MA (128), MS (77), MT (263), PA (304), PE (84), PI (32), RJ (5), RN (251), RS (280) e SP (660). O número representa um aumento de 61,2% em relação à semana passada.
Para essa finalidade, a pasta já investiu R$ 882,3 milhões. Todos os valores foram pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.
Habilitação de leitos: O pedido de habilitação
para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais
ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o
funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o
repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise pela pasta.
No início de abril, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam receber o valor diferenciado.
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