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02 maio, 2020

TRF-3 suspende ordem que obriga Bolsonaro a entregar exames.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a ordem que obriga a AGU (Acvocacia Geral da União) a entregar até este sábado dia 02/05/2020 os Laudos de Exames do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o coronavírus.

Monica Nobre, desembargadora, atendeu a um recurso da AGU e fixou prazo de até cinco dias para que haja análise do caso e aconteça a definição sobre a entrega ou não dos exames.

Como Nobre atuou no plantão o prazo determinado é para que o relator original, Carlos Muta possa decidir sobre a entrega dos exames.

Na quinta-feira anterior dia 30 de Abril de 2020, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, na da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a Advocacia Geral da União forneça os Laudos de todos os Exames feitos por Bolsonaro sobre o coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro já havia informado em entrevista à Rádio Guaíba, que "talvez" já pode ter sido infectado pelo novo coronavírus, em um momento em que ele tem sido questionado judicialmente a divulgar o laudo com o resultado do exame --ele disse publicamente que os dois testes que fez deram negativo.

Na entrevista, o presidente disse que ordenou que a Advocacia-Geral da União recorra da decisão judicial de primeira instância que ordenou a entrega do resultado do exame. "Não cabe à Justiça se intrometer nessa questão", criticou ele, ao acrescentar que, se no final a Justiça determinar a entrega do documento, ele vai cumprir a ordem.
Informações: Reuters
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br

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