O objetivo da ação é combater fraudes na aquisição de máscaras e
álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Seis pessoas foram
intimadas para prestar esclarecimentos.
A investigação começou em abril, depois que a secretaria publicou
dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool
em gel e quase 1 milhão de máscaras. O valor da contratação foi de quase
R$ 7 milhões e a previsão era consumir o antisséptico em apenas quatro
meses.
Fraude
A Polícia Federal (PF) constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.
Os fatos foram
confirmados pela CGU que, em visita técnica no dia 28 de abril,
encontrou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor
de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi
realizada com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive
a empresa contratada – nenhum deles tem histórico de atuação em
contratos públicos no Acre.
Os auditores da CGU também identificaram
sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A Secretaria de Saúde de Rio
Branco já pagou por 32 mil litros do produto, o prejuízo já é de mais de
R$ 1 milhão. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do
contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2,3 milhões.
Segundo a CGU, o
município de Rio Branco já recebeu quase R$ 21 milhões do Sistema Único
de Saúde (SUS) em 2020. Desse valor, pouco mais de R$ 1,2 milhão são
especificamente para o combate à covid-19.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com.br
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