(Foto:
Gilson Sarrafho -Prefeitura de Ibaiti/Paraná)
Os
conselheiros tutelares de todo Brasil são o próximo público a ser
contemplado com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) do Governo Federal, como parte das ações de enfrentamento à
Covid-19. Ao todo, 30 mil conselheiros, em 5,9 mil Conselhos Tutelares
(CTs) do País, receberão kits de proteção. De acordo com o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi
iniciado o processo de aquisição emergencial dos itens no último dia 8
de julho.
Os kits serão compostos por
máscaras e álcool em gel. A iniciativa visa combater a pandemia causada
pelo novo coronavírus e garantir meios para a atuação dos conselheiros.
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, afirma que, mesmo sem previsão orçamentária, esse recurso emergencial vai dar continuidade às ações que vêm sendo realizadas. "Até o momento, inúmeros municípios foram contemplados por meio de parceria com a sociedade civil, empresas e instituições que têm atuado junto com o Governo Federal. Entretanto, para além das parcerias, a SNDCA desenvolveu esse projeto de aporte financeiro", ressalta. "O objetivo é garantir, de fato, que os nossos conselheiros sejam protegidos em sua tarefa extremamente importante de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. O objetivo é cuidar de quem cuida, proteger quem protege", conclui o secretário.
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, afirma que, mesmo sem previsão orçamentária, esse recurso emergencial vai dar continuidade às ações que vêm sendo realizadas. "Até o momento, inúmeros municípios foram contemplados por meio de parceria com a sociedade civil, empresas e instituições que têm atuado junto com o Governo Federal. Entretanto, para além das parcerias, a SNDCA desenvolveu esse projeto de aporte financeiro", ressalta. "O objetivo é garantir, de fato, que os nossos conselheiros sejam protegidos em sua tarefa extremamente importante de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. O objetivo é cuidar de quem cuida, proteger quem protege", conclui o secretário.
Órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, o Conselho Tutelar é encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, comunidade em geral e Poder Público, especialmente em âmbito municipal.
O conselho é formado
por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma
colegiada. Suas atribuições estão designadas na Lei nº 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Informações: MMFDH
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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