(Foto:
Ministério do Turismo)
Estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc,
que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao
Governo Federal a partir desse sábado dia 25 de Julho de 2020. Ao todo, serão encaminhados
R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente
federado. A transferência dos valores será feita por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia.
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo
Álvaro Antônio, esse é um passo primordial para apoiar o setor que foi
fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Daremos aos
artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos e demais
trabalhadores do setor, contemplados pela lei, um respiro para que
possam atravessar esse momento tão difícil e para que possam continuar a
levar cultura a todos os brasileiros. Contamos com a ajuda dos estados e
municípios para agilizar esse processo e fazer com que estes
profissionais possam logo ter esse recurso em mãos”, destacou.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para os que mais precisam e, aliado às demais medidas, ajudará os mais diversos artistas nacionais a sobreviverem”, disse.
Para auxiliar o cadastro na Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou dois tutoriais: o primeiro, com informações para a validação do cadastro dos gestores locais e o segundo com um passo a passo para o cadastramento do respectivo fundo cultural, para aqueles que optarem por indicar esse meio como executor dos recursos. Além disso, a pasta irá tirar dúvidas por meio do canal de teleatendimento, no número 0800 978 9008.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para os que mais precisam e, aliado às demais medidas, ajudará os mais diversos artistas nacionais a sobreviverem”, disse.
Para auxiliar o cadastro na Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou dois tutoriais: o primeiro, com informações para a validação do cadastro dos gestores locais e o segundo com um passo a passo para o cadastramento do respectivo fundo cultural, para aqueles que optarem por indicar esse meio como executor dos recursos. Além disso, a pasta irá tirar dúvidas por meio do canal de teleatendimento, no número 0800 978 9008.
Critérios
Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos - o que for maior.
Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos - o que for maior.
Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O
pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a
mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um
subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas,
cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que
tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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