(Foto:
FNDE)
Para
apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios
brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores
já estão disponíveis nas contas dos entes federativos.
A transferência garante a manutenção
das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo nesse período
em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia de
Covid-19.
Os recursos podem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou
terceirização do serviço de transporte escolar. Podem também ser
utilizados no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para
esta finalidade.
“Para receber os recursos, é necessário que os Estados e Municípios estejam com as prestações de contas do Pnate em dia. Ou seja, os entes que possuem essas irregularidades devem providenciar essa regularização o quanto antes para que não fiquem sem receber as parcelas”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
Atualmente, o programa de transporte escolar atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Informações:FNDE
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
“Para receber os recursos, é necessário que os Estados e Municípios estejam com as prestações de contas do Pnate em dia. Ou seja, os entes que possuem essas irregularidades devem providenciar essa regularização o quanto antes para que não fiquem sem receber as parcelas”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
Atualmente, o programa de transporte escolar atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Informações:FNDE
Post: G. Gomes
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