O
Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$
72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses
recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os
agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela
Covid-19.
O dinheiro é utilizado pela União para
comprar parte da produção agrícola desses produtores que estão com
estoques acumulados por causa do distanciamento social. Em muitos
municípios, com o fechamento das feiras, das escolas e das entregas
porta a porta, agricultores familiares encontram dificuldades de
comercializarem sua produção. Com a medida, é possível beneficiar mais
de 11 mil agricultores rurais.
Depois de passar pelos estados de
Tocantins e Goiás, nesta semana, o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, esteve, nesta quinta-feira dia 24 de Setembro, em Belém (PA) e em Manaus
(AM), para assinar Termos de Adesão de repasse desses recursos.
O repasse para o Pará, após assinatura
do termo de adesão, é de R$ 4,7 milhões. Em 2020, o estado foi
contemplado com R$ 24,8 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos.
Dos 144 municípios paraenses, 143 executam o PAA. São sete mil toneladas
de alimentos produzidos por agricultores familiares e comprados pelo
Governo Federal que chegam às mesas de famílias carentes.
“Com esse volume de recursos, de R$
24,838 milhões, é possível atender com alimentos mais de 580 mil
paraenses, famílias que vão receber, pessoas que vão receber o fruto do
suor, do trabalho e do esforço de mais de três mil pequenos agricultores
aqui no estado do Pará”, disse.
Onyx Lorenzoni destacou que o Programa
de Aquisição de Alimentos, assim como o Auxílio Emergencial, é mais uma
das políticas públicas do governo que garante uma ampla rede de proteção
aos mais vulneráveis, principalmente em um momento em que as atividades
foram afetadas pela Covid-19.
“Precisa ter um recurso extra. Porque
nós temos, por um lado o cidadão urbano protegido, por outro lado uma
parcela também significativa de produtores rurais atendidos dentro do
Auxílio Emergencial, mas, a grande maioria das famílias que estão na
agricultura familiar ou que são micro e pequenos produtores, eles acabam
por uma ou outra razão não se encaixando na lei; e o jeito de fazer com
que eles retomem sua produção, o jeito de fazer com que eles se
mantenham na terra, é fazer a aproximação de encontro entre quem produz e
os que precisam”, acrescentou o ministro da Cidadania.
Já o Amazonas, vai receber quase R$ 5
milhões dos R$ 72,9 milhões anunciados, nesta semana, para o PAA. O
total recebido pelo estado em 2020 chega a R$ 26,6 milhões. Dos 62
municípios amazonenses, 61 executam o programa. De acordo com o
Ministério da Cidadania, as doações de 9 mil toneladas de alimentos
produzidos por agricultores familiares contemplam quase 700 mil pessoas.
“Aqui para o estado do Amazonas, vieram mais R$ 4,965 milhões e já
estão aí disponíveis para que o estado do Amazonas possa ampliar o
atendimento dos nossos pequenos produtores”, complementou o ministro.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos
tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e
incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita
por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra
Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo
de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O programa vem sendo executado por
estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo
Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.
O PAA adquire alimentos produzidos pela
agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas
atendidas pela rede socioassistencial e também para rede pública de
saúde e educação. Ou seja, além de ajudar pessoas em situação de
vulnerabilidade, o PAA também ajuda a gerar renda aos agricultores
familiares.
Para a definição dos limites de recursos financeiros do
PAA, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela
Secretaria de Articulação e Gestão da Informação capazes de mensurar a
relação entre a oferta de alimentos produzidos por agricultores
familiares e a demanda da população em situação de insegurança alimentar
e nutricional.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
www: www.deljipa.blogspot.com
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