(Foto:
Ministério da Infraestrutura)
Os termos aditivos de
prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro
Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas
administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em
São Paulo (SP), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e
a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas.
“O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de FreitasAs condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões de reais nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões de reais em outorgas.
Como resultado das negociações,
parte do valor da outorga da EFVM viabilizará a construção da Ferrovia
de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa
(MT). O novo trecho permitirá o escoamento da produção de grãos do Vale
do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.
Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país.
Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país.”
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país.
Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país.”
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!