A ministra afirmou que o atual Governo está pronto para defender os direitos de todos, o direito à vida, de crianças a idosos. “A gente vai enfrentar a violação de direitos humanos no país com coragem.”
Novas medidas
Também, nesta quinta-feira (10), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmou, com a Cruz Vermelha Brasileira e a Procuradoria Geral do Trabalho, acordos para a execução de ações de enfrentamento ao acidente de escalpelamento, comum nos rios da Amazônia. Esse acidente ocorre quando o eixo desprotegido do motor de embarcações arranca bruscamente o couro cabeludo, deixando marcas físicas e emocionais em centenas de pessoas todos os anos.
Foi assinada ainda portaria que institui o projeto-piloto Reconecte, para alertar a população para os riscos do uso excessivo da tecnologia e reconectar as famílias do Brasil.
Balanço
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou um balanço de dois anos de gestão.
Entre as ações de destaque, estão:
- O lançamento do plano de ação do Programa Abrace o Marajó, com 110 medidas previstas para atender as comunidades em situação de vulnerabilidade do Arquipélago, no Pará.
- O documento abrange ações de vários ministérios em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde na região.
- Evoluções tecnológicas de canais de ouvidoria voltadas aos Direitos Humanos.
- A instituição do Comitê Intersetorial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
- O lançamento da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, que tem como objetivo fortalecer a articulação entre as ações do Governo Federal para qualificar e ampliar os vínculos das famílias brasileiras.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa, nesta
quinta-feira (10), 72 anos. O documento traz os direitos humanos básicos
e foi adotado pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de
1948 como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. A
declaração estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos
direitos humanos. Desde a adoção, foi traduzida em mais de 500 idiomas e
inspirou as constituições de muitos Estados e democracias.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos ou Disque 100 é um serviço de informações
sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de
direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo Disque
100, que funciona todos os dias, durante 24 horas, incluindo domingos e
feriados.
O Disque 100 é considerado um serviço de pronto-socorro dos direitos humanos, pois atende graves situações de violações. Recebe, analisa e encaminha denúncias de violações relacionadas a diversos temas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, população em situação de rua, trabalho escravo e violência contra migrantes e refugiados.
As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Ligue 180
Já o Ligue 180, é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência. Esse serviço, que também é gratuito e confidencial, tem por
objetivo receber denúncias de violência e reclamações sobre os serviços
da rede de atendimento à mulher. Ele também orienta as mulheres sobre
direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços
quando necessário.
A central também funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana,
inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar
do Brasil e de outros países.
Assista ao vídeo da campanha “Direitos Humanos para Todos”
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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