Foto:
Ministério de Minas e Energia
O Senado Federal
aprovou, nessa quinta-feira dia 04 de Fevereiro de 2021, a Medida Provisória 998, que permite
alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes
avanços na modernização do setor elétrico. A MP também contribui para
apoiar a retomada do crescimento econômico do país.São introduzidos importantes avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico, conduzida pelo Governo Federal em conjunto com o Congresso Nacional. Estabelece-se uma alocação de custos mais eficiente entre os consumidores, ao permitir leilões voltados a fortalecer a segurança energética do país, cujo custeio se dará de forma equilibrada, o que não ocorre hoje.
Outro importante avanço na pauta de modernização e que agrega benefícios é a redução dos subsídios para as fontes incentivadas, que hoje custam mais de R$ 4 bilhões aos consumidores e crescem cerca de R$ 500 milhões por ano.
A transição dos incentivos para um modelo de
valoração dos atributos ambientais ocorrerá com previsibilidade,
segurança jurídica e respeito aos contratos.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemorou a aprovação da Medida Provisória pelo Senado. “É sinal claro do alinhamento do Congresso com as políticas públicas do Governo para o setor elétrico e denota, acima de tudo, um compromisso com os alívios tarifários viabilizados pela MP.”
Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemorou a aprovação da Medida Provisória pelo Senado. “É sinal claro do alinhamento do Congresso com as políticas públicas do Governo para o setor elétrico e denota, acima de tudo, um compromisso com os alívios tarifários viabilizados pela MP.”
Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!