Go

08 março, 2021

ANP faz operação em 21 cidades de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará.

 
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 60 agentes econômicos, como revendas de combustíveis e de gás de cozinha, em 21 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. Foram emitidos um total de 28 autos de infração em 19 estabelecimentos diferentes. Esses resultados se referem ao período de 1º a 5 de março, mas as fiscalizações prosseguirão durante todo o ano.
As infrações mais graves foram:
  • Armazenamento e a comercialização do combustível automotivo etanol hidratado combustível (EHC) fora das especificações estabelecidas na legislação vigente.
  • fornecer, ao consumidor, volume de combustível automotivo diverso do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”).
  • Armazenamento de combustíveis de forma inapropriada.
  • Não atender às normas de segurança para o funcionamento das instalações.Ausência de instrumentos de análise e disponíveis para testes que podem ser solicitados pelo consumidor.
As irregularidades verificadas nessa operação sujeitam os infratores a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual os agentes possuem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
 
Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no Portal da Agência.
Informações: ANP
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!

Top Comentários

  • Anonymous
    AnonymousComungamos da mesma ideia.
  • Anonymous
    AnonymousMuito bom esse projeto, vamos divulgar em outros canais
  • Anonymous
    AnonymousAplica-se o efeito Simetria para Estados e Municípios.
  • Prof. Antônio Brito
    Prof. Antônio BritoMuito interessante, e em relação aos precatórios do Estado, quais as expectativas?
  • blogdomarival2.blogspot.com
    blogdomarival2.blogspot.comCaros colegas da força de segurança, sem exceção de classes, só temos que agradecer a Deus…
  • Anonymous
    AnonymousEsqueceram que tiveram apoio da PM
  • Anonymous
    AnonymousVerdade mesmo
Widget by Elaine Gaspareto