Foto:
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Já
está disponível nas contas correntes das secretarias de Educação de
estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos
entes federativos.Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF.
A transferência de recursos do Governo Federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Parcelas extras
Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada no dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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