Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o local foi ocupado em dezembro de 2020, mesma época em que foi dada liminar para a desocupação da área.
“A decisão só está sendo cumprida agora porque, nesse período, se buscou solução conciliatória. De acordo com os autos, a decisão determinou medidas voltadas para que o cumprimento da reintegração de posse ocorra de maneira pacífica, com respeito ao interesse dos menores e outros vulneráveis que eventualmente integrem o grupo”, disse o TJSP por meio de nota.
Ainda de acordo com informações do tribunal, o caso deverá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar, Secretaria Estadual da Habitação, Secretaria de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.
Informações: TJ-SP
Via: ebc
Post: G. Gomes
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