As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira dia 09 de Junho de 2021 no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.
A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros.
Nesses casos, os produtos tiveram reduções
tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por
razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na
resolução.
Veja os produtos, prazos e quotas da Resolução nº 197
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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