Ministério da Economia (ME) e Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) aprofundam parceria com Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a implementação da Estratégia Nacional de PI (ENPI)
Entre os dias 16 e 18 de março o Sr. Daren Tang, Diretor Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) esteve no Brasil, em sua primeira viagem após o período de restrições da pandemia. Sua vinda ao Brasil em primeira mão representa a relevância que nosso sistema de Propriedade Intelectual (PI) tem para o sistema multilateral e coloca em foco os desafios e oportunidades do Brasil na área de PI.
Entre
as atividades da agenda do Diretor Geral da OMPI houve uma sessão de
debate, no dia 17/03, envolvendo startups altamente inovadoras
aceleradas por programas da FIESP e pelo INOVATIVA do Ministério da
Economia, empresas, presidente e equipe do Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (INPI), presidente e equipe da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e representantes do Ministério
das Relações Exteriores e Ministério da Economia. A sessão revelou uma
visão mais pragmática e adequada à dinâmica dos pequenos negócios,
tanto da OMPI quanto do governo brasileiro, no sentido de seguir
identificando os gargalos e propondo soluções de curto, médio e longo
prazo para a melhoria do sistema de PI, no âmbito da Estratégia Nacional
de PI.
No dia 18/03, o SEBRAE ofereceu um café da manhã para celebrar as parcerias entre as instituições presentes (OMPI, ME, MRE e INPI) e os resultados deste último ano de implementação da ENPI. A criação dos selos brasileiros de Indicação Geográfica (IG), sem custo para os produtores, para fortalecer o processo de comunicação junto ao mercado, bem como o projeto de digitalização das IGs brasileiras, com o objetivo de reduzir os custos de controle e rastreabilidade dos produtos, foram destaques.
No mesmo dia 18/03, foi publicada no DOU a mensagem presidencial nº 99/2022 de envio do texto do Acordo de Haia para a proteção internacional de desenhos industriais para o Congresso Nacional, mais um passo rumo à inserção do Brasil nos sistemas internacionais de PI administrados pela OMPI. O Brasil já é parte dos sistemas internacionais de patentes (PCT) e de marcas (Protocolo de Madri), está em processo de adesão ao sistema de desenhos industriais (Acordo de Haia) e também ao sistema internacional de depósito de material biológico (Tratado de Budapeste). A inserção nos sistemas internacionais administrados pela OMPI resulta em redução dos custos e do tempo nos processos de proteção dos direitos de PI no exterior e contribui para a absorção de melhores práticas internacionais pelos escritórios de PI, no caso o INPI.
Após o café da manhã, as autoridades se dirigiram ao Palácio do Itamaraty para uma reunião sobre possíveis ações de aprofundamento da parceria do governo brasileiro com a OMPI, seguida da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre a OMPI e algumas das instituições participantes do GIPI: Ministério da Economia (Presidência do GIPI), Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e INPI.
No dia 18/03, o SEBRAE ofereceu um café da manhã para celebrar as parcerias entre as instituições presentes (OMPI, ME, MRE e INPI) e os resultados deste último ano de implementação da ENPI. A criação dos selos brasileiros de Indicação Geográfica (IG), sem custo para os produtores, para fortalecer o processo de comunicação junto ao mercado, bem como o projeto de digitalização das IGs brasileiras, com o objetivo de reduzir os custos de controle e rastreabilidade dos produtos, foram destaques.
No mesmo dia 18/03, foi publicada no DOU a mensagem presidencial nº 99/2022 de envio do texto do Acordo de Haia para a proteção internacional de desenhos industriais para o Congresso Nacional, mais um passo rumo à inserção do Brasil nos sistemas internacionais de PI administrados pela OMPI. O Brasil já é parte dos sistemas internacionais de patentes (PCT) e de marcas (Protocolo de Madri), está em processo de adesão ao sistema de desenhos industriais (Acordo de Haia) e também ao sistema internacional de depósito de material biológico (Tratado de Budapeste). A inserção nos sistemas internacionais administrados pela OMPI resulta em redução dos custos e do tempo nos processos de proteção dos direitos de PI no exterior e contribui para a absorção de melhores práticas internacionais pelos escritórios de PI, no caso o INPI.
Após o café da manhã, as autoridades se dirigiram ao Palácio do Itamaraty para uma reunião sobre possíveis ações de aprofundamento da parceria do governo brasileiro com a OMPI, seguida da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre a OMPI e algumas das instituições participantes do GIPI: Ministério da Economia (Presidência do GIPI), Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e INPI.
O MdE
consolida e institucionaliza no âmbito do GIPI e da ENPI as cooperações
que já ocorrem hoje na prática e propõe novas formas de cooperação que
vão desde ações simples de compartilhamento e adequação de material para
disseminação, até estudos, elaboração e execução de projetos de longo
prazo para aprimoramento do sistema de PI e garantia dos direitos
protegidos.
Após a cerimônia de assinatura, foi oferecido um almoço pelo MRE ao Diretor Geral da OMPI, acompanhado pelo Ministro Paulo Guedes, simbolizando a prioridade da PI na agenda do Ministério da Economia.
Por fim, hoje (18/03), representantes do Ministério da Economia, equipe da consultoria técnica, a equipe do INPI e representantes do governo britânico, celebraram o encerramento do projeto de reestruturação do INPI “Escritório de Propriedade Intelectual para o século XXI” financiado pelo Prosperity Fund, um fundo do governo britânico.
Após a cerimônia de assinatura, foi oferecido um almoço pelo MRE ao Diretor Geral da OMPI, acompanhado pelo Ministro Paulo Guedes, simbolizando a prioridade da PI na agenda do Ministério da Economia.
Por fim, hoje (18/03), representantes do Ministério da Economia, equipe da consultoria técnica, a equipe do INPI e representantes do governo britânico, celebraram o encerramento do projeto de reestruturação do INPI “Escritório de Propriedade Intelectual para o século XXI” financiado pelo Prosperity Fund, um fundo do governo britânico.
O projeto foi idealizado em 2016 e
sofreu adequações ao longo dos anos, tendo como resultado final a
revisão de 8 macroprocessos do INPI, entre eles os de marcas, desenhos
industriais e patentes, além da implementação de um sistema de gestão de
qualidade, implementação de ferramenta de precificação dos serviços e
um diagnóstico sobre as necessidades da área de TI do INPI. As 915 ações
de melhorias propostas ao Instituto no relatório final serão avaliadas e
priorizadas para implementação conforme a urgência das áreas e a
disponibilidade de recursos do INPI.
O projeto deixa também um importante legado para a inclusão de gênero e igualdade, com a criação do Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão no INPI, que irá liderar as ações nessa temática.
Essa intensa semana para a agenda de PI gerará frutos e novos projetos em breve.
O projeto deixa também um importante legado para a inclusão de gênero e igualdade, com a criação do Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão no INPI, que irá liderar as ações nessa temática.
Essa intensa semana para a agenda de PI gerará frutos e novos projetos em breve.
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