Vinte
municípios brasileiros serão contemplados com a implementação - ou
melhoria - de observatórios municipais de segurança pública. O
investimento do Governo Federal pode chegar a R$ 30 milhões e prevê a
redução dos índices de criminalidade.
Em Pelotas (RS), por exemplo, uma política pública municipal de segurança permitiu a redução de 73,5% no índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em cinco anos. A cidade gaúcha instituiu, por conta própria, um Observatório Municipal de Segurança Pública para implementar medidas locais de prevenção à criminalidade.
A proposta é levar o bom exemplo para outros 20 municípios em todas as regiões do Brasil, escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea. A maioria está no Nordeste.
O investimento
inicial é de R$ 12 milhões, mas pode chegar até R$ 30 mi. Ao auxiliar as
prefeituras na implantação dos observatórios, o Governo Federal, por
meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), transfere aos
municípios a capacidade técnica necessária para atuar como agente de
segurança em nível local. A estratégia faz parte do Programa Nacional de
Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública.
As primeiras cidades contempladas são:
Nordeste - Caucaia (CE), Aquiraz (CE),
Pacajus (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), Macaíba (RN), Paulista (PE),
Cabo de Santo Agostinho (PE), Dias Dávila (BA.
Sudeste - Linhares
(ES), Cariacica (ES), Macaé (RJ), Cabo Frio (RJ), Duque de Caxias (RJ)
Sul - Paranaguá (PR), São José dos Pinhais (PR), Alvorada (RS).
Centro-Oeste - Goiânia (GO), Valparaíso de Goiás (GO)
Norte: Ananindeua
(PA) e Altamira (PA).
Observatórios de segurança
Os observatórios municipais de segurança pública têm a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos, monitorando também a efetividade de ações correlacionadas, de forma a orientar a gestão municipal de segurança pública.
As entidades contam com analistas, softwares e protocolos capazes de produzir relatórios e conhecimento para subsidiar, por exemplo, justificativas técnicas em projetos de capacitação de recursos.
Na prática, os observatórios viabilizam a perspectiva inovadora de um programa nacional que permite a análise individual de cada município, considerando na análise, as peculiaridades locais.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
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