Resumos da semana: Medidas para baixar preços de alimentos, para auxiliar pequenos empreendedores e início das inscrições para o Enem 2022.

 

Isenção de tributos com o intuito de baratear alimentos e facilitar a vida da população e desconto de juros e multas para permitir que os pequenos empresários consigam quitar dívidas estão entre as medidas tomadas pelo Governo Federal nos últimos dias. Também ocorreu uma rodada de encontros, em Nova Iorque, entre integrantes do Ministério da Infraestrutura e investidores estrangeiros para apresentar o modelo brasileiro de concessões e a carteira de projetos do Governo Federal em infraestrutura de transportes. 

Ainda foram abertas as inscrições para a versão impressa e digital do Enem 2022 com a novidade de poder pagar a taxa via Pix, além de divulgada a estimativa da safra de grãos 2021/22 que deve ser de 271,8 milhões de toneladas. Confira estes e outros destaques da semana.

Governo zera ou reduz alíquota do imposto de importação de 11 produtos

 

O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos que estão na mesa do brasileiro no dia a dia, como carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo e produtos de padaria.

A medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, de acordo com o Ministério da Economia. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior.

Também foram reduzidas as alíquotas de dois insumos usados na produção agrícola e de vergalhões de aço que são matéria-prima usada na construção civil. As reduções valem até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada na quarta-feira (11/05/2022) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

Ministro da infraestrutura apresenta oportunidades de projetos a investidores estrangeiros

 

Nesta semana ocorreu, em Nova Iorque, mais uma rodada de encontros de uma delegação do Ministério da Infraestrutura com investidores estrangeiros para apresentar o modelo brasileiro de concessões e o balanço da carteira de projetos do Governo Federal em infraestrutura de transportes.

No modelo chamado de Roadshow, ocorreram reuniões e conferências com representantes de fundos de investimentos e bancos, em busca de atrair mais investimentos privados para o país. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, comandou as agendas. Em outubro do ano passado, uma equipe do ministério já havia passado por Nova Iorque com essa agenda.

De 2019 até o momento, o Governo Federal concedeu para a iniciativa privada 83 ativos nos modais de transporte, garantindo investimentos de cerca de R$ 100 bilhões durante a duração dos contratos. Até o fim deste ano, estão previstos leilões de 44 projetos, que devem gerar mais R$ 100 bilhões em aportes da iniciativa privada nos próximos anos.

Entre os destaques de projetos na área de infraestrutura para este ano está a sétima rodada de leilões de aviação, com a concessão de 15 aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP), que conta com um dos maiores fluxos de passageiros do Brasil.

Pequenas empresas podem pagar dívidas com até 90% de desconto sobre multas e juros

As micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) e fazer o pagamento em 180 vezes com até 90% de desconto sobre multas e juros. O prazo para adesão encerra em 31 de maio.

Mesmo aqueles que não estão atualmente no Simples Nacional podem aderir. Ou seja, quem foi excluído ou desenquadrado do regime poderá participar do programa e parcelar as dívidas, desde que tenham sido apuradas pelo Simples, com vencimento até fevereiro de 2022. Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

Não entram no Programa as multas por descumprimento de obrigação acessória, como as multas por atraso na entrega de declarações, alguns tipos de contribuição previdenciária e os demais débitos não abrangidos pelo Simples Nacional e as dívidas de empresas com falência decretada.

Para saber as condições e se inscrever no Relp, o representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Safra de grãos brasileira deve chegar a 271,8 milhões de toneladas

O volume de grãos colhidos na safra 2021/2022 deve ser de 271,8 milhões de toneladas, um aumento de 6,4% em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12/05/2022) pelo Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22.
 
A melhora na produção é resultado da maior área plantada de milho na segunda safra, além do desenvolvimento positivo no final do ciclo das lavouras, em especial de arroz, milho e soja, de acordo com a Conab.
Em relação à área plantada, o 8° levantamento mostra que a estimativa é de 73,7 milhões de hectares, crescimento de 5,6% se comparada à safra 2020/21. Os maiores incrementos são observados na soja, 4,4%, ou 1,73 milhão de hectares, e no milho, 9,4%, ou 1,87 milhão de hectares.

Abertas as inscrições para o Enem de 2022

Desde a terça-feira (10/05/2022), os candidatos podem se inscrever para a versão impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, na Página do Participante, até o próximo dia 21. Pela primeira vez, a taxa poderá ser paga por meio de Pix e cartão de crédito. Neste ano, as provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de Novembro.

O valor da taxa de inscrição para o Enem 2022 é de R$ 85. É o quarto ano consecutivo sem reajuste. O período para efetuar o pagamento encerra em 27 de Naio.

O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior já estão disponíveis na Página do Participante.

Serão disponibilizadas 101.100 inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital do Enem. Após concluir a inscrição, o candidato não poderá alterar essa opção. O participante deverá comparecer ao local de prova determinado pelo Inep e não será possível fazer a prova em computador particular.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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