Resumos da semana: Cúpula das Américas, recorde na produção agrícola e medidas para conter a alta dos combustíveis.

 

Com o tema a “Construção de um futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”, a IX Cúpula das Américas ocorre até esta sexta-feira (10/06/2022), em Los Angeles, Estados Unidos. O Presidente Jair Bolsonaro participa do evento que conta com ampla agenda de debates entre os líderes dos países das Américas. Confira a agenda do Presidente Jair Bolsonaro durante a Cúpula aqui. A semana ainda contou com mais acesso para as famílias de baixa renda à casa própria, com o Programa Aproxima, e com o anúncio de medidas para conter a alta dos combustíveis.

A produção agrícola apresentou expectativa de um novo recorde na safra de grãos 2021/2022 e o Brasil abriu mais de 1.3 milhão de empresas nos primeiros meses de 2022. 

O Governo Federal ainda lançou uma série de ações para a proteção da vida desde a concepção e promoção dos direitos da família e das mulheres. Confira os destaques da semana.

Presidente Jair Bolsonaro participa da IX Cúpula das Américas

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta semana, da IX Cúpula das Américas que ocorre em Los Angeles, Estados Unidos. A Cúpula reúne chefes de Estado e de Governo e é um importante foro de diálogo político dos líderes dos países das Américas, para que sejam abordados os desafios e oportunidades compartilhados na região.

Esta edição da Cúpula é organizada e presidida pelos Estados Unidos e tem como tema a “Construção de um futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”. Durante o evento, serão abordadas questões relacionadas à política, crescimento econômico sustentável, energia limpa, meio ambiente, desenvolvimento social e governança democrática.

Programa Aproxima vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social

O Governo Federal lançou o Programa Aproxima com o objetivo de possibilitar, às famílias de baixa renda, a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação. Com o Aproxima, o Governo busca reduzir os custos com a produção de moradias populares. Terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias que serão contempladas.

Os beneficiários das unidades habitacionais do programa serão aqueles que integram o cadastro municipal de famílias interessadas em habitação de interesse social e seguirá as faixas de renda definidas pelo Programa Casa Verde e Amarela.

Governo Federal anuncia medidas para conter a alta dos combustíveis

Ainda nesta semana, o Governo Federal propôs compensar os estados por redução a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A intenção é diminuir a carga tributária para os brasileiros. Assim, o Governo espera aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre o ICMS que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Com isso, a União irá ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação em decorrência da PEC, já que o ICMS é um tributo estadual.

Sobre a gasolina e o etanol, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou, ainda, que o Governo Federal se dispõe a zerar os tributos federais (PIS-Cofins e Cide) para tentar reduzir o valor na bomba, beneficiando os consumidores brasileiros.

Mais proteção para crianças, mulheres e famílias

 

O Governo Federal lançou uma série de ações para a proteção da vida desde a concepção, além da promoção dos direitos da família e das mulheres. O lançamento ocorreu durante a cerimônia “Brasil pela vida e pela família”, na última terça-feira (07/06/2022), no Palácio do Planalto.

A cerimônia teve a apresentação dos cursos “Casar é Legal” - que dá orientações para o casamento civil, e “Famílias Raras e Mães Atípicas”, voltado às necessidades da população com doenças raras, além do lançamento da exposição “Um Olhar Raro”. Além disso, durante o evento, foi anunciado um edital para selecionar voluntários que serão certificados como embaixadores do programa Mães do Brasil pela proteção integral da mulher no exercício da maternidade.

Brasil abre 1,3 milhão de empresas no primeiro quadrimestre de 2022

O Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de Janeiro a Abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas. Os dados são do Boletim do Mapa de Empresas, divulgado na segunda-feira (06/06) pelo Ministério da Economia.
Com esse resultado, o saldo até abril deste ano chegou a 19.373.257 empresas ativas no país. São Paulo conta com 5,5 milhões de empresas, 395 mil delas abertas neste ano. Em seguida vem Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (1,7 milhão).

Novo recorde na produção agrícola

A expectativa é de um novo recorde na safra de grãos 2021/2022, tanto nas estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) quanto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso da Conab, o 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado na quarta-feira (08/06), aponta para uma produção estimada em 271,3 milhões de toneladas. O volume representa um aumento de 6,2% sobre a temporada anterior, o que significa cerca de 15,8 milhões de toneladas. Já o 5º Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE também na quarta-feira, prevê uma produção recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada em 263 milhões de toneladas, 3,8% acima da obtida em 2021, quando foram colhidos 253,2 milhões de toneladas de grãos.

Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil