Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira dia 14 de Novembro de 2022, em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Por outro lado o TSE se nega desde sempre a  gerenciar o Processo da Eleição com lisura e transparência em um Pleito car5regado de inconsistências e suspeitas de toda ordem, usa de estratégia publicitária para tentar convencewr a opinião publica interncaional de que ele está correto em atuar como verdadeiro tirano, não respeitando muitas vezes a Constituição BGrasileira, a qual tem o dever  e a obrigação de dfendê-la
 

Narrativas do ministro 
Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”. Nada do Processo eleitoral é confiáve a partir das atitudes do próprio ministro.

“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes, mas descumprida de maneira costumaz por ele.

Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. "O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável", disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país", disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos por todo Brasil e exterior
Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos, em razão das várias atitudes tirânicas por parte dos menistros com maior enfase o ministro Alexandre de Moraes.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc