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DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

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18 janeiro, 2023

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos.

 
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu ontm dia 17 de Janeiro de 2023 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos supostos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos. 

A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade. 
“Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, argumentou a ordem. 

Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. 

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos denominados terroristas pelo atual governo, realizados em Brasília. 

Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestarem depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.

Ataques

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito devido a falta de transparência e lisura e pedem uma Intervenção militar no país, para depor o governo eleito nada democraticamente. 
 
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes com vários infiltrados da Esquerda, em Brasília, no dia 8 de Janeiro.

O que a midia e nem o governo não mostra é a Lista de infiltrados esquerdistas que são mostrados diariamente nas redes sociais do Brasil e do mundo, deixando todo conflito ainda mais suspeito.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
 Informações; OAB

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